Estudo aponta que crescimento do Rio será maior em áreas de milícia e sujeitas a desastres

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RIO — O cenário é a Zona Oeste do Rio. Nos fundos de Rio das Pedras — favela onde um prédio caiu no início do mês — um condomínio de casas na Estrada de Jacarepaguá tem, junto a placas com telefones para a venda de terrenos, uma faixa com a elucidativa inscrição: “Empreendimento em regularização”. Em Vargem Grande, uma operação flagrou o loteamento de áreas do Parque Estadual da Pedra Branca, com o desvio do curso de um rio para a construção de uma piscina natural. Não muito longe dali, em Guaratiba, novas casas rasgam o manguezal às margens do Rio Piraquê. E na Muzema, onde desabamentos em 2019 deixaram 24 mortos, mais um edifício de apartamentos, de quatro andares, está em fase de acabamento, na Avenida Engenheiro Souza Filho, principal via da favela onde a milícia dá as cartas nos negócios imobiliários.

São fragmentos de uma cidade que, tijolo a tijolo, segue avançando em direção ao Oeste, muitas vezes com construções irregulares, sob o domínio dos grupos paramilitares e em áreas de riscos ambientais e climáticos. Se esses rumos não forem corrigidos, nos próximos 30 anos apenas as regiões administrativas (RAs) de Barra da Tijuca, Guaratiba, Campo Grande, Jacarepaguá e Santa Cruz tendem a ter a malha urbana esgarçada em mais 2.176 hectares, o equivalente a três mil campos de futebol, segundo estudos que compõem o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio (PDS).

Todas na Zona Oeste, essas RAs (nas quais vivem cerca de dois milhões de pessoas) são apontadas como as principais áreas de expansão horizontal do município até 2050. Mantida essa perspectiva, antes disso, até 2030 já teriam sido 655,38 hectares de crescimento, seja por meio do mercado formal ou informal.

Crítico é que, ao sobrepor essas áreas aos mapas de avaliação de impactos climáticos previstos para essas regiões, o PDS avisa: na próxima década, 27% das novas ocupações estariam em locais sujeitos a inundações, 24% em áreas propensas a deslizamentos e 5% em trechos que podem ser afetados pela elevação do nível do mar. Em Guaratiba, por exemplo, quase metade (46%) das áreas de expansão enfrentaria o perigo de inundações. Em Jacarepaguá, 23% estariam sob risco de deslizamentos.

Estalos e inundações

Quem vive no Jardim Maravilha ou no Piraquê, loteamentos de Guaratiba que ficam debaixo d’água nas chuvas fortes, ou em Rio das Pedras, onde estalos assustaram moradores de um outro prédio recentemente, sabe na pele o elevado custo social que isso significa.

— Perto da Lagoa (da Tijuca), sempre enfrentamos alagamentos. Nos últimos anos, Rio das Pedras cresce para cima (verticalmente), com puxadinhos e prédios da milícia — diz um morador da comunidade, sem se identificar.

Na prefeitura, os secretários de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, e de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, convergem ao elencar as áreas prioritárias em que a ocupação deve ser freada. Entre elas, citam Guaratiba e o entorno da Serra do Mendanha — área submetida à milícia que era comandada por Wellington da Silva Braga, o Ecko, morto no último dia 12 durante uma ação da Polícia Civil, e cuja quadrilha também comercializa loteamentos clandestinos. Outra preocupação em comum dos secretários é com as Vargens.

— Estudos da secretaria apontam que a região das Vargens, que abrange seis bairros em pouco mais de cinco mil hectares de solos moles de turfa, precisam de um controle rigoroso — explica Cavaliere.

Na região, mesmo na pandemia, empreendimentos não param de surgir, alguns de grandes construtoras. Em Vargem Pequena, novos condomínios se espalham na planície entre a Estrada dos Bandeirantes e o Recreio. Num deles, com 20 lotes na Rua Rosa Antunes, só o terreno custa R$ 520 mil. Na Rua Salomão Molina, a faixa de um anúncio alerta: “Compre com RGI (Registro Geral de Imóveis), só é dono quem registra”.

Em Vargem Grande, em 2019, ações da Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já tinham resultado em 19 medidas cautelares devido a irregularidades num condomínio de classe média da Estrada dos Bandeirantes. Na portaria, havia ficado a placa de “atividade sob fiscalização”.

No último dia 11, após análise do programa “Olho no Verde”, que monitora via satélite áreas remanescentes de Mata Atlântica, os agentes voltaram ao local, com apoio da Polícia Civil. Encontraram, segundo eles, marcação de lotes dentro do Parque da Pedra Branca, construções em zona de amortecimento sem autorização, manejo irregular do solo, supressão de vegetação e, numa das casas, a piscina que receberia águas de um rio.

‘Tudo legal’

Já no “empreendimento em regularização” da Estrada de Jacarepaguá, o vendedor explica, por telefone, que são dois condomínios, com terrenos de 120 metros quadrados a R$ 80 mil, à vista. Ao ser perguntado sobre a documentação do imóvel, ele responde:

— O RGI é da área toda, você vai comprar a fração da área. Mas tudo legal, no nome do dono do condomínio.

Em Rio das Pedras, nem o famoso Castelo das Pedras, que por mais de duas décadas foi um dos redutos do funk carioca, resistiu. Após a demolição do lugar onde aconteciam os bailes, o terreno é preparado para obras. No Terreirão, no Recreio, tampouco param de surgir empreendimentos, com a novidade de alguns pertencerem a construtoras conhecidas do mercado.

Alguns dados ajudam a dimensionar essa marcha ao Oeste. Segundo números obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação, entre janeiro de 2020 e maio deste ano foram 17.801 chamados no canal 1746, da prefeitura, sobre construções e obras irregulares. Mais de dez mil solicitações, por razões diersas, ainda não tinham sido atendidas. Dos dez bairros com maior demanda, sete ficam na Zona Oeste, com Campo Grande no topo da lista.

O Crea-RJ, por sua vez, faz em média 3.500 autuações por obras irregulares por ano na cidade. Mas o engenheiro João de Ataide, gerente de fiscalização do conselho, reconhece que em algumas áreas há limitações de acesso devido às facções do tráfico e milícias.

Só em loteamentos irregulares ou parcialmente regularizados, estima-se que vivam 600 mil pessoas no Rio, a maior parte na Zona Oeste. Para reverter esse quadro, medidas vêm sendo estudadas na revisão em curso do plano diretor da cidade e em documentos como o próprio PDS.

Termo de cooperação

Nele, em contraponto ao cenário tendencial, há um cenário planejado da expansão urbana e, como ressalta Cavaliere, corredores verdes e novas florestas na Zona Oeste. Na semana passada, prefeitura e Ministério Público do Rio também firmaram um termo de cooperação de combate às construções irregulares.

Enquanto isso, no plano diretor, diz Fajardo, haverá dispositivos para induzir o crescimento em direção às áreas infraestruturadas da Zona Norte e do Centro, em consonância com o próprio projeto Reviver Centro, de estímulo às moradias na região. Hoje, acredita ele, regras pulverizadas sobre a ocupação do solo criam condições para que algumas áreas sejam mais atraentes ao mercado imobiliário, mas não necessariamente onde a cidade deveria crescer:

— Hoje, é quase como se cada bairro fosse uma cidade autônoma. Isso cria um ciclo de demanda de oferta concentrado em Campo Grande, Taquara, Freguesia, Recreio e Vargens.

O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, por sua vez, ressalta que a pasta realiza mapeamentos das áreas com construções irregulares para coibir esse avanço, sobretudo antes que os imóveis sejam habitados:

— Depois que ocupa, questões jurídicas dificultam a intervenção municipal — afirma ele.

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