Estudo aponta queda de 32% no orçamento para produção de conhecimento desde o início do governo Bolsonaro

Os recursos destinados para a produção de conhecimento do país caíram 32,3% desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com estudo do Observatório do Conhecimento e da Frente Parlamentar Mista da Educação divulgado nesta terça-feira.

O estudo identificou que no Orçamento de 2019, aprovado em 2018, havia R$25,3 bilhões destinados à produção de conhecimento no país, como investimento em pesquisa, pagamento de bolsas para pesquisadores e de orçamento para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para 2023, a previsão é de R$ 17,1 bilhões.

Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento, ressaltou que a falta de investimento e o desmonte de políticas públicas vem afetando a pesquisa, principalmente nas universidades públicas. A trajetória de queda vem desde 2014, quando o Orçamento era de R$ 40,8 bilhões.

— Um dos nossos objetivos ao criar o Monitor do Orçamento do Conhecimento é quantificar, mensurar e demonstrar que esses ataques têm efeitos em termos financeiros e, por sua vez, esses efeitos se traduzem em trajetórias interrompidas — disse.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), disse que vai entregar ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma proposta para recompor esses recursos aos níveis de 2019.

— O que nós estamos pedindo é uma recomposição para o patamar de 2019 que produza uma nova tendência de crescimento no Orçamento do Conhecimento. Entendemos que o Brasil produz pesquisadores de excelência e nos últimos 3 anos tivemos milhares de pesquisadores que deixaram o país — afirmou.

A reunião entre a Frente e o relator do Orçamento acontecerá nesta terça-feira. Segundo o presidente da Frente, Castro pediu que a demanda para a educação fosse moderada frente aos desafios do Orçamento para o ano que vem. O deputado disse, no entanto, que qualquer discussão sobre “quebra do teto de gastos” tem que considerar o orçamento do conhecimento.

— Não vamos aceitar não fazer parte desse cálculo. Sabemos que há pressão para que a quebra do teto seja de R$ 100 bilhões, mas hoje vamos deixar claro para o senador e para a equipe de transição do governo que ela precisa incluir o Orçamento do Conhecimento em qualquer debate. Estamos fazendo um pedido muito razoável — afirmou.

O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foram procurados e não responderam.