Estudo com hidroxicloroquina é investigado por autoridades no Brasil

Fidel Forato
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Na corrida por medicamentos e alternativas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus (SARS-CoV-2), a operadora de saúde Prevent Senior vem testando o uso do medicamento hidroxicloroquina, combinado com o antibiótico azitromicina, contra a COVID-19. Havia, inclusive, uma pesquisa em andamento, que no momento está suspensa.

Recentemente, a operadora de saúde avaliou que o uso da hidroxicloroquina, em estágio precoce da doença, reduzia o número de mortes em 60%. Além disso, a conclusão inicial da rede, que atende principalmente idosos (um dos maiores grupos de risco para a infecção), é de que o protocolo evitou uma internação para cada 28 pacientes que iniciaram o tratamento. No entanto, o estudo (não publicado) é questionado por falta de autorização legal para sua realização.

Diante das descobertas anunciadas, o deputado federal Alexandre Padilha (PT) encaminhou um ofício à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde), no qual solicita informações e detalhes sobre o estudo da Prevent Senior em pacientes da COVID-19.

Prevent Senior é questionada por pesquisa com hidroxicloroquina (Imagem: Getty Images)
Prevent Senior é questionada por pesquisa com hidroxicloroquina (Imagem: Getty Images)

A pesquisa já foi suspensa pela Conep, após a descoberta de que os testes com pacientes infectados começaram, supostamente, antes de a empresa ser autorizada para a condução do estudo, o que é proibido pelas normas brasileiras. Por isso, a investigação pode levar os pesquisadores a serem convocados para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidade, em audiência.

Mas que irregularidades?

Membro da Comissão Externa da Câmara sobre ações contra o avanço da COVID-19 no país, o deputado Padilha questiona no documento quais medidas foram tomadas pela Conep em relação ao estudo. Além disso, solicita informações sobre outros estudos conduzidos pela operadora e quais as providências legais que a comissão deve tomar.

Também são solicitadas informações sobre a investigação dos óbitos por COVID-19 relacionados ao estudo e se esses pacientes foram analisados segundo critérios de qualidade e segurança clínica e científica. No ofício, o deputado ainda solicita que as autoridades policiais investiguem, inclusive, “potenciais crimes” praticados pelos proponentes da pesquisa.

Em relação ao estudo, o médico Jorge Venâncio, coordenador da Conep, afirmou para o Estadão, que “nunca viu algo tão grosseiro”, referindo-se às supostas irregularidades cometidas pela operadora de saúde. Segundo o médico, os indícios de fraude são “fortíssimos”, o que pode levar ao uso de medidas não eficazes e falsos tratamentos para os pacientes infectados.

A Comissão de Ética não tem prazo específico para responder ao requerimento de informações. Por isso, parlamentares envolvidos buscam elementos que possam subsidiar uma potencial representação e até mesmo demandas penais sobre a questão. Na hipótese das irregularidades serem comprovadas pela Conep, o caso será enviado ao Ministério Público, que deve tomar as medidas legais.

Defesa

Em nota para a Veja, a Prevent Senior esclarece que “atua em conformidade com as boas práticas médicas e se submete rigorosamente às normas estipuladas pelas autoridades de saúde. O manuscrito disseminado na última sexta-feira [data de 17 de abril] atribui, incorretamente, um número de protocolo na Conep. Os dados sobre pacientes contidos no documento não se referem, portanto, à pesquisa autorizada pela comissão do Ministério da Saúde. Trata-se de números reais de atendimento, mas não vinculados ao protocolo clínico relativo ao número da Conep".

A empresa ainda afirma: "O objetivo da Prevent é sempre o de compartilhar com outras instituições de saúde os resultados positivos obtidos no tratamento da COVID-19. Todos os esclarecimentos serão prestados à Conep e permitirão possíveis ajustes para, em conjunto, encontrarmos respostas apropriadas para o combate ao novo coronavírus. Importante frisar que o único aspecto do manuscrito questionado é a metodologia; não o atendimento prestado aos pacientes”.

Em outras palavras, a operadora de saúde argumenta que o estudo, ainda em fase de revisão (não publicado), trata-se de pesquisa diferente da autorizada pela Conep.

Fonte: Canaltech