Estudo da CVM propõe reduzir patamar que define investidor qualificado

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RIO — Com a redução da taxa básica de juros nos últimos anos, muitos investidores passaram a se aventurar na renda variável e migraram para a Bolsa de Valores. Em dezembro de 2020, já eram mais de 3 milhões de pessoas físicas na Bolsa, segundo dados da B3.

E diante desse crescimento, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou a discutir uma possível mudança nos parâmetros que definem o chamado “investidor qualificado”, aquele que tem acesso a investimentos restritos ao investidor comum.

Pelas regras atuais, um investidor é definido como qualificado quando tem um patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão.

O tema é abordado em um estudo da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), da CVM, que tem como objetivo debater os potenciais benefícios que algumas flexibilizações normativas podem trazer para o mercado de capitais brasileiro.

O material também propõe flexibilizações regulatórias em mercados como os de securitização e private equity.

O estudo propõe que o patamar para se tornar um investidor qualificado seja reduzido para 600 salários mínimos, cerca de R$ 600 mil.

Caso o investidor não tenha esses recursos, poderia ser considerado um critério de fluxo de rendimentos, baseado em sua renda.

A proposta da ASA é que o valor seja, em média, de 15 salários ao mês, ou cerca de R$ 15 mil.

— A CVM já vem atuando com esse foco, mas, com o estudo, observamos que ainda existem espaços nos mercados de securitização e private equity, em especial. A própria definição de investidor qualificado no Brasil é mais restritiva do que em outros países, sendo outro item importante de ser aprimorado — disse o analista da ASA Karl Pettersson.

Perfis diferentes

O estudo mostra que o investidor de varejo é mais interessado em aplicar em novos tipos de investimentos, além de ser mais poupador.

Já o qualificado é mais velho, aplica valores maiores e detém mais conhecimento e tempo sobre o assunto, além de ter maior renda.

Até 2015, era considerado investidor qualificado quem tinha patrimônio acima de R$ 300 mil. Mas a CVM elevou o parâmetro para R$ 1 milhão.

O chefe da ASA, Bruno Luna, também destaca a concentração de investimentos existentes no nosso mercado:

— O nosso mercado de capitais é um dos maiores do mundo, mas ainda apresenta concentrações de investimentos – disse Luna, destacando que o material permite conhecer melhor o perfil dos investidores no país.

O estudo fez comparações com as principais regras de Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, mercados cujo número de investidores é bem maior.

De acordo com a ASA, o crescimento do número de pequenos investidores deve continuar nos próximos anos, influenciado pelas taxas de juros baixas, inovações digitais na área de investimentos e a ampliação da oferta de produtos e educação financeira no país.

Ainda assim, é a poupança que se destaca entre as principais aplicações realizadas pelos pequenos investidores, o que tem impacto direto no mercado de capitais no Brasil.

O estudo é só uma porta de entrada para se debater o tema, mas pode ser incluído em uma agenda regulatória mais à frente.

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