Estudo do MP aponta que obras na Niemeyer não foram totalmente concluídas

Felipe Grinberg
A Avenida Niemeyer

Um estudo feito pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do Ministério Público concluiu que não é possível atestas a eficiência das obras feitas pela prefeitura na Avenida Niemeyer. No laudo feito pelo Gate ainda foi constatado que há trechos com intervenções não concluídas.

— Não há duvidas que as obras foram executadas, mas nas vistorias os técnicos identificaram que há ainda intervenções que precisam ser concluídas — afirma o promotor Marcus Leal.

Segundo Leal, também não é possível atestar que as obras sejam o suficiente para garantir a segurança dos motoristas e moradores da comunidade, já que não há um estudo geológico sobre a encosta. O promotor ainda diz que não foi disponibilizado ao MP as plantas das obras:

— O que o prefeito tem pontuado é razoável. A Niemeyer está mais segura que nos episódios de abril de 2019, quando houve os deslizamentos. Mas é preciso ter estudos sobre a encosta que nunca foram feitos. O fechamento e reabertura é consequência. A causa precisa ser discutida. As vidas dos moradores e de quem passa na avenida é que estão em risco.

O promotor frisa ainda que é necessário realizar obras de urbanização na comunidade para mitigar os riscos de novos deslizamentos em outros pontos da encosta:

— O aumento de chuvas por causa do aquecimento global e o risco geológico natural não temos como controlar. Onde podemos agir é na urbanização das comunidades.

Em nota, a prefeitura afirmou que todas as obras previstas foram executadas e são o suficiente para garantir a segurança da via. O município afirma que realizou mais de 1,5 mil simulações em computador. Além disso a Secretaria de Infraestrutura e Habitação diz que "toda a área da Niemeyer está estável e que, mesmo assim, adotou um protocolo de fechamento bastante conservador para eventos de chuva e ventos".

No pedido feito ao STJ, a Procuradoria Geral do Município afirma que "as obras emergenciais nas encostas  já foram concluídas, de tal maneira que o risco geológico inicial, que justificou a concessão do provimento de urgência, não existe mais".

Em quase todos os laudos feitos pelos peritos nomeados pelo Tribunal de Justiça do Rio, os especialistas afirmavam temer que houvesse deslizamento até em tempo seco, e não era possível garantir 100% a segurança da via. Decisão do STJ acontece dois dias depois que pedra furou barreira de proteção e caiu na beirada da Niemeyer. Para rebater o argumento, a prefeitura afirma em seu pedido que "não se pode desprezar o fato inexorável de que todos nós vivemos em uma sociedade de risco."

"O fato é que, após a conclusão das obras emergenciais e conforme informações do Corpo Técnico da Prefeitura há segurança para a reabertura da Avenida Niemeyer, seja porque as milionárias intervenções realizadas na localidade tornaram a encosta mais resiliente a fortes chuvas e tempestades, seja pela instituição de um criterioso protocolo de fechamento da via em caso de chuvas moderadas.", diz trecho da petição.

Ao processo também foram juntados fotos e estudos técnicos da Geo-Rio, além de números sobre a recessão econômica do estado do Rio e dos hotéis da região. Segundo a prefeitura, ao fechar a via, o "judiciário fluminense, na decisão que se pretende suspender, lamentavelmente, acabou contribuindo para o agravamento desse cenário".

A Prefeitura do Rio informou, em nota, que investiu mais de R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer e que foram demolidas 34 casas em situação de risco ao longo da avenida, com 34 famílias recebendo aluguel social atualmente. Outras 17 construções, em que moram 30 famílias, também serão demolidas.