Estudo para extinguir Fundação Casa de Rui Barbosa corre em sigilo no Governo Federal

Jan Niklas
Prédio da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, Zona Sul do Rio

RIO - Uma proposta de medida provisória para extinguir a Fundação Casa Rui Barbosa deixou em alerta pesquisadores e servidores da entidade. O projeto, elaborado quando Osmar Terra era ministo da Cidadania, pretende acabar com o centro de pesquisa da entidade, um dos mais importantes do Brasil, e transformar o local em um museu vinculado ao Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).

A atual presidente da Fundação, Letícia Dornelles diz que soube do estudo, já com processo tramitando, assim que tomou posse, em outubro do ano passado. Ela própria teria pedido o arquivamento da proposta.

— É um absurdo. De imediato, solicitei ao ministro da Cidadania que parasse com o trâmite, arquivasse o estudo e valorizasse a Fundação — afirma Dornelles ao GLOBO — Infelizmente, vazaram esse processo quase morto e tornaram público uma questão sigilosa. É desrespeitoso com o trabalho que vem sendo feito e tem obtido sucesso.

Ela afirma que o processo parou em novembro de 2019. Porém, O GLOBO apurou que a proposta, divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", segue em analise sim. E sob sigilo, no Ibram. Ela só tramita entre setores específicos: a Procuradoria e Presidência do instituto para emissão de parecer. Nem mesmo servidores de outros setores do órgão têm acesso aos documentos.

Em um despacho de abril deste ano, ao qual O GLOBO teve acesso, a chefe de gabinete do Ibram solicitou um parecer da Procuradoria do órgão para basear a manifestação do instituto sobre a proposta que pretende tornar a Fundação Casa de Rui Barbosa um museu vinculado à sua estrutura.

Com a saída da Secretaria Especial da Cultura (à qual a Casa de Rui está vinculada) da Cidadania e sua posterior ida para o Ministério do Turismo, o processo de arquivamento agora aguarda parecer do ministro Marcelo Álvaro Antônio.

Procurados pelo GLOBO, o Turismo e o Ibram ainda não responderam aos questionamentos da reportagem. O fato de a tramitação correr em sigilo vem deixando pessoas ligadas à Rui Barbosa apreensivas com o futuro da instituição. Funcionários do corpo técnico da entidade ouvidos pelo GLOBO afirmam que a tramitação não se enquadra nos critérios de sigilo da lei de acesso à informação.

A Associação dos Servidores da Cultura marcou uma reunião virtual para as 17h desta segunda-feira para analisar o tema. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento de informação sobre o processo no Ministério da Cidadania.

Procuradas pelo GLOBO, as ex-presidentes da Fundação Lucia Velloso ( diretora-executiva que ficou como presidente substituta durante alguns meses) e Marta de Senna afirmaram que não tinham conhecimento do projeto. Ambas se disseram "chocadas" com a proposta de extinguir o centro de pesquisa da entidade.

Letícia Dornelles negou que esteja prevista qualquer mudança em sua gestão.

— Estou contratando mais professores e pesquisadores. E criando o Núcleo do Saber. A estrutura da FCRB fica como está atualmente, com mais recursos humanos. Não vejo motivo para alteração — diz.