Etapa chave para entrega do genocida Félicien Kabuga à justiça internacional

Por Benjamin LEGENDRE
Alerta de busca de fugitivos do genocídio em Kigali, em 22 de maio de 2020, após a detenção de Félicien Kabuga na França

O Tribunal de Apelações de Paris deve se pronunciar nesta quarta-feira (3) sobre a entrega à justiça internacional de Félicien Kabuga, acusado de ser o "tesoureiro" do genocídio de Ruanda e que tenta ser julgado na França depois de passar 25 anos foragido.

O homem de 84 anos, que durante muito tempo foi um dos fugitivos mais procurados do mundo, alega seu estado de saúde e o temor de uma justiça parcial para rejeitar a transferência a Arusha, na Tanzânia, sede do tribunal da ONU que deveria julgá-lo por genocídio e crimes contra a humanidade.

A previsão é de que a Câmara de Instrução do Tribunal de Apelações apresente parecer favorável à execução da ordem de detenção.

Os magistrados devem apenas examinar a validade da ordem de detenção emitida pelo Mecanismo para os Tribunais Penais Internacionais (MTPI), a estrutura responsável por concluir os trabalhos do Tribunal Internacional para Ruanda (TPIR).

Em caso de parecer favorável, Félicien Kabuga poderá recorrer ao Tribunal de Cassação, que terá dois meses para apresentar o veredicto, antes da entrega ao MTPI em um prazo de mais um mês.

Félicien Kabuga, detido em 16 de maio nos arredores de Paris, é acusado de ter criado, com outras pessoas, as milícias hutu Interahamwe, principais braços armados do genocídio de 1994 que provocou, segundo a ONU, 800.000 mortes, essencialmente entre a minoria tutsi. E de ter contribuído com sua fortuna para fornecer milhares de facões aos milicianos.