EUA já não considera colônias israelenses contrárias ao direito internacional

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo

Os Estados Unidos já não consideram as colônias israelenses em territórios palestinos "incompatíveis com o direito internacional", anunciou nesta segunda-feira o secretário de Estado Mike Pompeo, sobre a mudança na política externa americana.

A declaração coloca Washington em uma posição divergente em relação a praticamente todos os países do mundo às resoluções do Conselho de Segurança da ONU. Isso ocorre um um momento em que o centrista israelense Benny Gantz tenta formar governo para substituir o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, aliado próximo ao presidente Donald Trump.

"Depois de estudar cuidadosamente todos os aspectos do debate legal, este governo está de acordo (...) [de que o] estabelecimento de assentamentos civis israelenses na Cisjordânia não é, em si mesmo, incompatível com o direito internacional", disse Pompeo.

"Afirmar que o estabelecimento de assentamentos civis é incompatível com o direito internacional não funcionou. A causa da paz não avançou", disse Pompeo.

Até agora, a política americana se baseava, pelo menos em teoria, na opinião jurídica emitida pelo Departamento de Estado em 1978, que dizia que o estabelecimento de assentamentos nos territórios palestinos capturados uma década antes por Israel era contrário ao direito internacional.

O quarto convênio de Genebra sobre as leis de guerra proíbe explicitamente o traslado de civis para territórios ocupados.

Washington sempre costumou vetar as medidas do Conselho de Segurança contra Israel, mas o ex-presidente Barack Obama permitiu nas suas últimas semanas no cargo a aprovação da Resolução 2334, que classificou os assentamentos israelenses como uma "violação flagrante" do direito internacional.

Pompeo disse que os Estados Unidos rechaça atualmente a posição de Obama, embora tenha negado que estivesse dando aval a Israel para construir mais assentamentos.

A medida pode ser interpretada como um apoio a Netanyahu, que está lutando para se manter no poder depois de não conseguir formar um governo de coalizão.

Pompeo negou a motivação. A resolução, segundo ele, "não está relacionada a nada que tenha a ver com a política interna em nenhum lugar de Israel".