EUA dizem que visto de chefe de Estado deixa de valer quando pessoa perde cargo

***ARQUIVO**** RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 28-10-2022: O presidente Jair Bolsonaro, antes do debate de campanha para a presidência da república no estúdio da TV Globo, mediado pelo jornalista William Bonner, no Projac, na zona oeste do Rio de Janeiro. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
***ARQUIVO**** RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 28-10-2022: O presidente Jair Bolsonaro, antes do debate de campanha para a presidência da república no estúdio da TV Globo, mediado pelo jornalista William Bonner, no Projac, na zona oeste do Rio de Janeiro. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está na Flórida desde dezembro, não pode permanecer nos Estados Unidos com o visto de chefe de Estado que usou para entrar no país. Se não procurar o governo americano em até 30 dias para mudar a categoria do visto que o autoriza permanecer em solo americano, como um visto de turista, fica em situação irregular e pode ser até deportado para o Brasil.

A informação é do porta-voz do Departamento de Estado (responsável pela diplomacia no governo americano), Ned Price, que fez a ressalva de que não poderia falar especificamente do caso de Bolsonaro, uma vez que a situação dos vistos de indivíduos é uma informação confidencial.

"De forma geral, se alguém entra nos EUA com um visto A, que é essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros ou chefes de Estado, se um portador de um visto A não está mais envolvido em assuntos oficiais relacionados aos seus governos, cabe ao portador do visto sair dos EUA ou pedir uma mudança de outro tipo de autorização migratória em até 30 dias", disse.

"Se não tem motivo para estar nos Estados Unidos, qualquer indivíduo está sujeito a ser retirado pelo Departamento de Segurança Interna."

A presença de Bolsonaro no país se tornou alvo de pressão de parlamentares democratas devido ao ataque à democracia empreendido por apoiadores em Brasília neste domingo (8). Deputados americanos pretendem se reunir nesta semana para discutir um pedido de deportação do ex-presidente.

O ataque em Brasília foi automaticamente rechaçado de forma ampla por autoridades americanas, inclusive o presidente Joe Biden, que o chamou de "ultrajante" ainda no domingo.

O assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou nesta segunda que a Casa Branca não recebeu nenhuma solicitação formal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca do ex-presidente. O assessor também negou qualquer contato entre Casa Branca e Bolsonaro, que foi para os EUA às vésperas do fim de seu mandato. Ele reiterou a confiança nas instituições do Brasil.

"Acreditamos que as instituições democráticas do Brasil manterão a vontade do povo, o líder eleito de forma livre no Brasil vai governar o Brasil e não será dissuadido pelas ações dessas pessoas que agrediram as sedes de governo em Brasília", disse Sullivan.

Segundo ele, Biden e Lula devem se falar por telefone em breve. O presidente brasileiro também deve viajar a Washington ainda no começo deste ano.

Uma solicitação formal do governo brasileiro seria o primeiro passo para uma possível extradição de Bolsonaro, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. O pedido precisaria ser feito pelo Judiciário e, então, encaminhado ao governo americano -que poderia ou não aceitá-lo.

Segundo Price, o governo americano está aberto a demandas para punir os invasores de Brasília. "As instituições democráticas do Brasil têm nosso apoio total. Como sempre, estamos à disposição para qualquer pedido de assistência dos nossos parceiros brasileiros, sejam aqueles que chegam via canais diplomáticos, sejam aqueles que chegam via canais jurídicos. E vamos responder a essas solicitações de forma apropriada."

Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira (9) em Orlando, após sentir dores abdominais, segundo aliados. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmou a hospitalização do ex-presidente nas redes sociais e pediu orações. Procurado, o hospital ainda não informou qual a situação de saúde do ex-mandatário.

Também nesta segunda-feira acontece o juramento da nova embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, Elizabeth Bagley, assumindo um posto vago desde 2021, em mais um passo para normalizar as relações Brasil-EUA, estremecidas no período em que Bolsonaro e Biden conviveram no poder.