EUA emitem primeiro passaporte para não binários

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GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) - Os Estados Unidos emitiram o primeiro passaporte com a letra "X", que simboliza a neutralidade, no lugar dos tradicionais "F" (feminino) e "M" (masculino) no campo de gênero, um avanço na conquista de direitos da população não binária –que não se identifica exclusivamente como homem ou mulher.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price. "O órgão continua o processo de atualização de suas políticas com relação aos marcadores de gênero para melhor atender a todos os cidadãos dos EUA, independentemente de sua identidade de gênero", disse.

Há quatro meses, em junho, o secretário de Estado, Antony Blinken, havia dito que o departamento se preparava para pôr de pé medidas que promovessem os direitos LGBTQIA+. Na ocasião, afirmou que a decisão ia ao encontro do governo de Joe Biden, que, "desde que assumiu o cargo, realizou várias ações executivas que demonstram o compromisso com os direitos humanos e orientou agências a adotar ações concretas para promover e proteger os direitos de pessoas LGBTQIA+".

Segundo informou Ned Price nesta quarta, a opção do marcador "X" estará disponível para todos os solicitantes de passaporte a partir do início de 2022, quando devem ser concluídas as atualizações do sistema que organiza os formulários a serem preenchidos.

No site do Departamento de Estado referente a assuntos consulares, onde é possível requisitar o passaporte, está descrito que o solicitante pode selecionar o gênero que deseja imprimir no documento, mesmo que seja diferente do gênero listado na documentação que será usada no processo –como certidão de nascimento ou passaporte antigo. "Não exigiremos mais certificado médico para alterar o marcador de gênero em seu passaporte americano", diz o texto.

Até o momento, os marcadores disponíveis eram o feminino e o masculino, o que muda com as alterações recém-anunciadas que começam a valer no próximo ano.

O porta-voz informou que o departamento deve trabalhar em estreita colaboração com outras agências governamentais para "garantir a experiência de viagem mais tranquila possível para todos os portadores de passaporte, independentemente de sua identidade de gênero".

Questionado sobre qual foi a primeira pessoa a receber o passaporte "X" nos EUA, Price disse que não poderia fornecer a informação por questões de privacidade. Em 2015, o caso de Dana Zzyym, ativista intersexual que requeria esse direito, tornou-se conhecido.

Dana nasceu com características sexuais físicas ambíguas e foi uma criança tratada como menino. Aos 53 anos, alterou a certidão de nascimento para atestar que seu gênero é "desconhecido" e adotou pronomes no plural que, em inglês, não distinguem gêneros –"they" e "them", que podem ser traduzidos para o português tanto como "eles/deles" quanto como "elas/delas".

No ano de 2014, entrou com o processo para tirar seu primeiro passaporte. Ao encontrar apenas os campos feminino e masculino no marcador de gênero, decidiu deixá-los em branco. Teve o documento negado por duas vezes, até que entrou na Justiça para reclamar o direito de manter a lacuna sem especificação. O caso ainda tramita.

Em entrevista à rádio pública NPR, Zzyym afirmou considerar a medida do governo americano um alívio. "É uma ótima notícia para todas as pessoas intersexuais e não binárias, porque basicamente diz que podemos conseguir nossos passaportes. Não precisamos mentir para obtê-los. Podemos ser apenas quem somos."

São poucos os países que, à semelhança do que foi feito agora pelos EUA, oferecem a alternativa de preencher o campo de gênero com o "X" na hora de solicitar o passaporte.

Levantamento da Rede de Empregadores para Diversidade de Inclusão (enei, na sigla em inglês) de 2020 mostrava 11 nações compondo a enxuta lista, entre elas Canadá, Alemanha, Dinamarca, Argentina, Nova Zelândia e Austrália. O Reino Unido discute a ideia.

No caso brasileiro, as pessoas não binárias não encontram a possibilidade de tirar o passaporte "X", inexistindo uma alternativa de gênero para elas.

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