EUA precisa fechar capítulo de Guantánamo, dizem especialistas da ONU

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(Arquivo) Manifestantes protestam em Washington vestidos como prisioneiros de Guantánamo (AFP/Brendan Smialowski) (Brendan Smialowski)

Duas décadas depois que os primeiros detidos chegaram à prisão americana na baía de Guantánamo, em Cuba, um grupo de especialistas da ONU pediu nesta segunda-feira (10) aos Estados Unidos que finalmente fechem o lugar onde "os direitos humanos foram violados de maneira implacável".

Mais de dez especialistas em direitos humanos da ONU expressaram indignação pelo fato de a prisão militar americana seguir funcionando. O centro foi criado depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 como local de detenção dentro dos esforços da chamada "guerra contra o terror".

No 20º aniversário das primeiras chegadas ao centro de detenção, os especialistas o descreveram como uma "mancha" de "notoriedade incomparável" para o compromisso dos Estados Unidos com o Estado de Direito.

"Vinte anos de detenções arbitrárias sem julgamentos, acompanhadas de tortura e maus-tratos, é simplesmente inaceitável para qualquer governo que tenha se comprometido a defender os direitos humanos", assinalaram em comunicado.

Dois grupos que trabalham para a ONU em desaparecimento forçado e detenções arbitrárias, e cinco especialistas independentes em direitos humanos pediram ao governo americano que fechasse o local, devolvesse os detidos a seus países de origem, ou a terceiros países seguros, e provessem recursos e reparações pela detenção em um contexto de tortura.

Como novo membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, é muito importante para os Estados Unidos "fechar este capítulo feio de violações implacáveis dos direitos humanos", afirmaram os especialistas, que são indicados pelo conselho, mas não falam em nome da ONU.

Os especialistas ressaltam que, das cerca de 700 pessoas que ficaram detidas ali, ainda há 39 homens presos, mas apenas nove foram denunciados ou condenados por crimes.

Entre 2002 e 2021, nove detidos morreram no cárcere, sete deles por suicídio. Nenhum estava formalmente acusado, segundo a nota.

Os especialistas também apontaram que os responsáveis por autorizar e praticar tortura em Guantánamo precisam ser levados à Justiça.

"Quando um Estado falha em responsabilizar aqueles que autorizaram e praticaram tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, envia um sinal de cumplicidade e aquiescência para o mundo", frisaram.

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