EUA realizam primeira execução por crime federal em 17 anos

O Globo e agências internacionais
·3 minuto de leitura
Foto de Daniel Lewis Lee, executado nesta terça, em data não especificada
Foto de Daniel Lewis Lee, executado nesta terça, em data não especificada

Os Estados Unidos realizaram, nesta terça-feira, sua primeira execução por crimes federais desde 2003, segundo o Departamento de Prisões do país. A ação ocorreu após uma disputada batalha judicial, encerrada durante a madrugada pela Suprema Corte, que decidiu a favor do Departamento de Justiça.

Execuções por crimes federais nos EUA não ocorrem há 17 anos, frente ao aumento da resistência popular à pena de morte, impulsionada por problemas causados pelas injeções letais. Segundo uma pesquisa de 2019 do Instituto Gallup, 42% dos americanos são contrários à punição capital, maior percentual desde 1966. O governo Trump, no entanto, vem impulsionando há anos para retomá-la, anunciando em 2019 um novo protocolo envolto em sigilo.

Daniel Lewis Lee foi executado na manhã desta terça em Terre Haute, no estado de Indiana. Ex-supremacista branco, ele foi acusado de assaltar e matar um vendedor de armas, sua mulher e sua filha de 8 anos em 1996. Posteriormente, Lee se disse arrependido do ato e três parentes das vítimas chegaram a defender que sua pena fosse convertida em prisão perpétua, assim como o promotor responsável pelo caso.

A execução de Lee estava prevista para segunda-feira, mas horas antes a juíza federal Tanya Chutkan, de Washington, emitiu uma liminar suspendendo as quatro execuções federais previstas para esta semana. Sua decisão classificava o procedimento do governo como inconstitucional, argumentando que as injeções letais poderiam causar “dor extrema e sofrimento desnecessário”. Punições “cruéis e incomuns” são proibidas pela lei americana e execuções devem ocorrer com apenas uma droga.

Nas primeiras horas de terça-feira, no entanto, a instância mais alta da Justiça americana decidiu, por cinco votos a quatro, reverter a liminar, argumentando que não há evidências suficientes para justificar a suspensão. Segundo a ordem em caráter de urgência, a droga usada pelo Departamento de Justiça foi autorizada pela Suprema Corte no ano passado e utilizada em mais de 100 execuções por crimes estaduais "sem incidentes".

O protocolo impulsionado pelo governo Trump baseia-se no uso do pentobarbital, uma droga amplamente usada para a eutanásia de animais e para o tratamento de convulsões. Ela é capaz de danificar rapidamente vasos pulmonares, enchendo-os de sangue e causando a sensação de afogamento antes de matar, constataram autópsias de pessoas executadas nos estados americanos.

O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, anunciou sua intenção de reiniciar as execuções federais no ano passado. Cinco execuções estavam originalmente marcadas para dezembro, mas uma liminar de Chutkan questionando o procedimento oficial obrigou seu adiamento. A decisão foi revertida em segunda instância em abril e as execuções foram marcadas para julho e agosto. Todos os casos envolvem assassinato de crianças ou adolescentes.

Na semana passada, três parentes da família assassinada por Lee entraram com uma ação para que a execução fosse adiada. Apesar de serem contra a punição capital, as três mulheres disseram se sentir obrigadas a comparecer a execução, o que as poria em risco em meio à pandemia de Covid-19. Elas não estiveram presentes nesta terça, segundo o Washington Post.