EUA reforça protocolos de alimentos orgânicos para combater fraudes

Os Estados Unidos publicaram nesta quinta-feira (19) novas regras para certificar alimentos orgânicos, com o objetivo de limitar a fraude na rotulagem.

O Departamento de Agricultura (USDA, na sigla em inglês) disse que o objetivo é "fortalecer a confiança de agricultores e consumidores" no selo "orgânico".

Este pequeno símbolo está associado a produtos que afirmam conter pelo menos 95% de ingredientes orgânicos, provenientes de práticas ecologicamente corretas e livres de organismos geneticamente modificados (OGMs), certos pesticidas ou antibióticos para animais.

O novo texto, que entrará em vigor em março, é a maior atualização das normas sobre alimentos orgânicos desde seu surgimento em 1990, garantiu o USDA.

Prevê, em especial, um controle maior das chamadas importações orgânicas (as regras podem ser diferentes em países menos rigorosos), inspeções reforçadas e melhor rastreabilidade da fazenda até o mercado.

"A necessidade dessa regulamentação é motivado pelo crescimento do mercado orgânico e pela crescente complexidade das cadeias de abastecimento de produtos orgânicos", enfatizou o USDA.

De acordo com a Associação de Comércio Orgânico (OTA), as vendas de alimentos orgânicos mais que dobraram em dez anos e totalizaram US$ 57,5 bilhões em 2021.

Esta organização comemorou as novas regras que, conforme garantiu, "irão dissuadir e detectar fraudes e proteger a integridade dos alimentos orgânicos em toda a cadeia de abastecimento".

Por exemplo, o Departamento de Justiça americano acusou, no início de janeiro, empresas e indivíduos sediados em Dubai e na Turquia de terem comprado, entre 2015 e 2017, soja e milho convencionais no Leste Europeu para revenda nos Estados Unidos sob o rótulo orgânico, beneficiando-se de preços mais elevados.

"Quando os golpistas abusam do sistema, botam em dúvida a integridade do rótulo orgânico e põem em risco o futuro da indústria como um todo", disse Chellie Pingree, parlamentar democrata na Câmara dos Representantes pelo estado do Maine e agricultora orgânica.

Cumprir com as regras para conseguir a etiqueta "requer tempo e dinheiro", disse em um comunicado. E para os consumidores, os alimentos orgânicos costumam ser mais caros.

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