EUA retoma programa de reunificação familiar para Cuba

Os Estados Unidos retomarão neste verão boreal o programa de reunificação familiar para cubanos suspenso durante a presidência de Donald Trump, como parte da implementação das mudanças de política com Cuba anunciadas em maio pelo governo de Joe Biden.

"Os Estados Unidos iniciarão a retomada das operações do Programa CFRP neste verão, começando por contatar os demandantes que têm alguma solicitação pendente", informou o Departamento de Segurança Interna (DHS) em um comunicado assinado na quinta-feira.

Criado em 2007, o Programa de Liberdade Condicional para Reunificação Familiar Cubana (CFRP) permite que cidadãos ou residentes dos EUA solicitem um tipo especial de admissão nos Estados Unidos ('parole') para seus parentes em Cuba.

Se essa permissão for concedida, esses familiares podem entrar nos Estados Unidos sem esperar pelo visto de imigrante. Além disso, os beneficiários podem solicitar autorização para trabalhar nos Estados Unidos enquanto seu status de residente permanente legal estiver sendo processado.

O DHS destacou que o familiar em Cuba não pode iniciar o processo e que a decisão de conceder o "parole" é decidida caso a caso e exige que o potencial beneficiário conclua o processo e compareça a uma entrevista.

O CFRP foi criado em 2007 para contribuir ao cumprimento dos acordos migratórios de 1994 e 1995 entre Estados Unidos e Cuba. Esses acordos comprometem os Estados Unidos a garantir que a migração legal total de Cuba ao seu país seja de um mínimo de 20.000 cubanos por ano, sem incluir os familiares imediatos de cidadãos americanos.

Mas o CFRP foi suspenso em 2017, quando Trump reduziu ao mínimo o pessoal da embaixada dos EUA em Havana, denunciando "ataques sônicos" inexplicáveis que afetaram a saúde de diplomatas e funcionários.

Em 16 de maio deste ano, o governo Biden disse que iria restabelecê-lo com o objetivo de aumentar seu "apoio ao povo cubano" diante da "opressão" que sofre.

Nesse dia também prometeu o levantamento de outras restrições a Cuba impostas durante a era Trump em relação a voos, viagens, remessas e processamento de vistos.

A realização desses anúncios foi anunciada em coincidência com a IX Cúpula das Américas que Biden sedia esta semana em Los Angeles.

O governo cubano participou pela primeira vez desses eventos regionais em 2015, em meio ao degelo da relação com os Estados Unidos promovido pelo então presidente Barack Obama.

Mas Biden, que foi vice-presidente de Obama, não convidou o governo cubano este ano, apontando "reservas" sobre a falta de espaços democráticos e a situação dos direitos humanos na ilha comunista.

O DHS também disse que reiniciará no outono o Programa de Liberdade Condicional de Reunificação da Família Haitiana (HFRP), cujo encerramento foi anunciado em 2019 pelo governo Trump. Esta iniciativa foi criada em 2014 para ajudar o Haiti após a devastação do terremoto de 2010.

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