Eurodeputados alcançam acordo sobre reforma do mercado de carbono

Os eurodeputados formalizaram nesta quarta-feira (22) um acordo sobre a reforma do mercado europeu de carbono, duas semanas depois de uma surpreendente derrota do projeto original deste plano fundamental para o projeto climático da União Europeia (UE).

Após intensas negociações, os eurodeputados adotaram o compromisso de ampliar o mercado de carbono e a eliminação progressiva, entre 2027 e 2032, das cotas de emissão atribuídas às empresas.

Essa eliminação seria adotada à medida que um imposto sobre o carbono às importações de países terceiros entra em vigor nas fronteiras da UE.

O acordo expresso na votação desta quarta-feira abre caminho para as negociações entre os eurodeputados e os Estados-membros do bloco.

Este acordo foi apoiado nesta quarta-feira por 439 votos a favor, com 157 contra e 32 abstenções.

O serviço de imprensa do Parlamento Europeu indicou que o poder legislativo "está pronto para começar a negociar com os Governos da União o texto final" destas iniciativas.

A nova versão adotada nesta quarta-feira é resultado de um acordo alinhavado entre a bancada do Partido Popular Europeu (PPE, direita), o grupo dos Socialistas e Democratas (centro-esquerda) e o Renew (liberais).

Em concessão às demandas do EPP, os parques industriais continuarão a receber direitos de emissão gratuitos por sua produção destinada à exportação para países terceiros que não tenham preço de carbono comparável.

Com seu voto, os eurodeputados também selaram o acordo sobre o fundo social destinado a amortecer o impacto da transição ambiental nos consumidores.

O acordo, porém, foi recebido com cautela pelas ONGs.

A organização humanitária britânica Oxfam considerou que é "um passo em frente, mas ainda injusto para os países mais pobres", devido ao golpe que esses Estados sofrerão quando a tarifa de fronteira de carbono for imposta.

Por sua vez, o grupo ambientalista WWF salientou que a revisão dos regulamentos adotados pelo Parlamento Europeu era apenas "vinho velho em garrafas novas".

Em 8 de junho, a iniciativa sofreu um revés catastrófico ao ser rejeitada pelo plenário do Parlamento Europeu, por ser considerada insuficiente pelos Verdes e Social-Democratas.

O projeto de reforma do mercado de carbono é um dos pilares centrais de um roteiro proposto pela Comissão Europeia em 2021, apoiado por 14 textos.

O plano elaborado pela UE inclui um mecanismo que amplia o sistema de comércio de cotas de emissão (conhecido pela sigla ETS) para incluir os setores de transporte e construção.

A UE deseja reduzir as emissões de gases do efeito estufa em ao menos 55% (em comparação com 1990) para 2030 e alcançar zero emissões líquidas (a neutralidade climática) para 2050.

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