Eurodeputados defendem revisão dos tratados fundacionais da UE

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fala durante um debate sobre sanções econômicas contra a Rússia, durante uma sessão plenária no Parlamento Europeu em Estrasburgo, leste da França, em 4 de maio de 2022 (AFP/PATRICK HERTZOG) (PATRICK HERTZOG)

Os membros do Parlamento Europeu aprovaram, nesta quarta-feira (4), uma resolução que defende uma revisão dos tratados fundacionais da União Europeia (UE), como pede uma demanda cidadã feita pela Conferência sobre o Futuro da Europa.

"Uma revisão dos tratados é necessária para dar respostas às propostas" dessa Conferência, indicaram os eurodeputados.

Entre as propostas de revisão se destacam a simplificação da arquitetura institucional da UE, uma maior transparência e prestação de contas no processo das tomadas de decisões, de acordo com o Parlamento Europeu.

Por enquanto, o plenário pediu que a Comissão de Assuntos Constitucionais elabore propostas específicas de reforma dos tratados da UE.

Essas propostas seriam submetidas ao Conselho Europeu (que representa os países do bloco), que por sua vez poderá convocar uma Convenção.

Porém, a eventual revisão dos tratados deverá ser ratificada pelos Estados-membros do bloco, sendo que alguns deles a legislação exige a realização de um referendo.

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi uma enorme consulta cidadã que aconteceu durante um ano e finalizou no domingo com um pacote de 325 propostas apresentadas.

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