Evento em que rosto de criança foi tatuado em desconhecido cria manual de boas práticas para próxima edição no Rio

Após um tatuador reproduzir o rosto de uma criança de 4 anos no corpo de uma pessoa desconhecida, sem autorização da mãe do menor, durante a convenção de tatuagem Tattoo Week, em São Paulo, a direção do evento vai criar um manual de boas práticas para a próxima edição, que será em janeiro no Rio. A ideia é orientar tatuadores sobre as principais questões envolvendo direitos autorais e de imagem.

– O manual de boas práticas será um guia para orientar os tatuadores. É muito comum no exterior. Vamos ajudar os tatuadores a ter as noções básicas do que pode e o que não pode. O guia terá o formato de bolso, com uma linguagem simples e uma parte dedicada às perguntas e respostas mais usuais. Teremos, ainda, a versão digital, pois a intenção da Tattoo Week é disseminar a mensagem de boas práticas para todos os tatuadores do país – explica o advogado Helder Galvão, representante jurídico do evento.

Na última terça-feira, o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 7.748, que inclui o evento Tattoo Week Rio no calendário oficial da cidade. O evento será comemorado anualmente na terceira semana de janeiro. Procurado, o vereador Carlos Caiado (PSD), autor da lei, não respondeu ao GLOBO.

Ayo, que hoje tem 5 anos, teve a imagem do seu rosto reproduzida pelo tatuador Neto Coutinho no corpo de uma pessoa desconhecida e sem autorização da mãe do menino. Com o trabalho, Neto conquistou o segundo lugar na categoria Portrait na Competição Tattoo Week, em São Paulo, em outubro. A categoria abrange reprodução de retratos de uma ou mais pessoas em primeiro plano.

Galvão afirma que a ideia do guia já era debatida pela Tattoo Week:

– O episódio do menino Ayo apenas acelerou o seu lançamento. Importante registrar que já identificamos pessoas tatuadas com o menino Ayo nas redes sociais. Não foi um episódio isolado na Tattoo Week. É de ilimitada extensão.

A empresária, ialorixá e estudante de Pedagogia Daniele de Oliveira Cantanhede, Preta Lagbara, mãe de Ayo, entrou com ação na Justiça, no último dia 20, pedindo que a Tattoo Week e o tatuador Neto Coutinho sejam obrigados a fornecer os dados da pessoa que tatuou a imagem do rosto de seu filho.

Segundo o advogado da Tattoo Week, eles ainda não tomaram conhecimento da ação:

– É importante que (a mãe do menino) saiba que estamos ao lado dela no que for necessário. Mas temos que respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A resolução da Anvisa tem como finalidade o cadastro para a guarda da saúde pública. Não podemos franquear os dados do tatuado para atender o desejo dela. É a lei. Vale lembrar também que a lei civil não permite como penalização a disposição do próprio corpo, ou seja, o tatuado não poderá extirpar a sua própria pele.

Em nota, Djeff Amadeus e Letícia Domingos, advogados de Daniele Cantanhede, explicaram que consideram o ato uma violação:

“O fato concreto é que uma criança de 5 anos teve sua foto retirada ilegalmente das redes sociais e tatuada na pele de uma pessoa desconhecida. Desta forma, enquanto organizadora do evento, a Tattoo Week não pode legitimar e normalizar que imagens de crianças (não públicas) sejam instrumento de trabalho em seus eventos, principalmente quando não forem autorizadas por seus responsáveis.

Aqui o caso versa sobre uma criança de cinco anos de idade, cujo rosto, de forma nítida, ao contrário do que foi dito, foi gravado e tatuado na pele de um participante do evento. Tendo o tatuador, violador direto do direito da imagem do menor, recebido um prêmio da Tattoo Week por causa dessa tatuagem realista”.

Na última sexta-feira, Neto Coutinho usou as redes sociais para anunciar quedeu início ao processo de cobertura do desenho. Segundo Neto, a cobertura da tatuagem começou logo após a cicatrização, no dia 16 de dezembro. Ao final desta primeira sessão, o rosto da criança já não estava mais exposto no braço do homem, que ainda não foi identificado. Uma nova sessão está marcada para o dia 29 de janeiro, para realizar o fechamento do trabalho de cobertura.