O que faz um deputado estadual?
Está chegando a hora da população votar e escolher os novos deputados estaduais de cada região. Para isso, é de suma importância que o eleitor saiba a função e as obrigações desse oficial público no cenário política. Além disso, serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais nas Eleições 2022.
Qual a função do deputado estadual?
O deputado estadual é o representante eleito do povo que trabalha na câmara legislativa de seu respectivo estado. O deputado desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Sua principal função durante o mandato é legislar, ou seja, propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais.
Como são eleitos os deputados estaduais?
Os deputados estaduais são eleitos para um mandato de quatro anos, podendo se candidatar à reeleição caso queiram. A eleição é feita por voto proporcional – não basta ter a maioria dos votos para se eleger, é levado em conta também os votos do grupo partidário do deputado estadual e o número de vagas conquistadas pelos partidos nas Assembleias para assim determinar ou não a eleição do deputado.
O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Em São Paulo, por exemplo, são 94 parlamentares eleitos a cada mandato.
O que está sob a gestão dos deputados estaduais?
Criar, propor, emendar ou alterar projetos de leis estaduais
Fiscalizar a atuação do governador do estado
Representar a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas
Julgar anualmente as contas prestadas pelo governador
Propor a destinação de recursos do orçamento estadual para os municípios.
Ouvir, conhecer e identificar os problemas sociais do estado e trazer esses temas para a agenda pública.
Qual a diferença entre deputado estadual e deputado federal?
Os deputados estaduais têm como principal função elaborar as leis no âmbito apenas do estado que os elegeram, além de fiscalizar o trabalho do governador do estado.
Já os deputados federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores.
Qual a data das eleições 2022?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.