Governador: qual a função que esse cargo exerce?

Encontro com cada governador eleito em 2018 (Agência Brasil)
Encontro com cada governador eleito em 2018 (Agência Brasil)

As Eleições 2022 já tem suas principais datas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de escolher o novo presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais, nessas eleições os brasileiros vão eleger os próximos governadores de cada estado. Mas qual a real função do governador? Pelo que ele é responsável? Nesse artigo você vai entender um pouco mais da atribuição de cada governante estadual.

Qual a função do governador?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado. Assim, torna-se função do governador comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente. Dessa forma, o Poder Executivo estadual possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

Como é eleito o governador?

Para a eleição de governador estadual é utilizado o sistema de maioria simples, e se nenhum dos candidatos disponíveis conseguir mais da metade dos votos, a votação segue para o segundo turno, onde os dois candidatos mais votados se enfrentam e vence quem conseguir mais votos.

Assim como o presidente da República, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, permitida a reeleição pelo mesmo período.

Urnas eletronicas para votos
Governadores são eleitos para gestões de quatro anos (Foto: Divulgação/ TSE)

O que está sob a gestão dos governadores?

  • Segurança pública Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

  • Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).

  • Educação No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.

  • Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.

  • Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.

  • Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.

Qual a data das eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro.