Governador: qual a função que esse cargo exerce?

As Eleições 2022 já tem suas principais datas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de escolher o novo presidente, senadores, deputados federais e deputados estaduais, nessas eleições os brasileiros vão eleger os próximos governadores de cada estado. Mas qual a real função do governador? Pelo que ele é responsável? Nesse artigo você vai entender um pouco mais da atribuição de cada governante estadual.

Qual a função do governador?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado. Assim, torna-se função do governador comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente. Dessa forma, o Poder Executivo estadual possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

Como é eleito o governador?

Para a eleição de governador estadual é utilizado o sistema de maioria simples, e se nenhum dos candidatos disponíveis conseguir mais da metade dos votos, a votação segue para o segundo turno, onde os dois candidatos mais votados se enfrentam e vence quem conseguir mais votos.

Assim como o presidente da República, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, permitida a reeleição pelo mesmo período.

O que está sob a gestão dos governadores?

• Segurança pública – Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

• Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).

• Educação – No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.

• Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.

• Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.

• Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.

Qual a data das eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro.