Presidente da República: qual a função do cargo?

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Faixa concedida ao presidente da República no dia da posse (Agência Brasil)
Faixa concedida ao presidente da República no dia da posse (Agência Brasil)

2022 será marcado como mais um ano de eleições presidenciais. Além deste cargo, são eleitos governadores, senadores, deputados estaduais e deputados federais. Com isso, surgem algumas dúvidas sobre política na população brasileira: qual seria a real função de um presidente da República? Como ele é eleito? Quem já foi presidente do Brasil anteriormente? Nesse artigo você poderá entender todas estas questões.

Qual a função do presidente da República?

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.

Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.

Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018
Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em 2018 (Marcelo Goncalves/Anadolu Agency via Getty Images)

Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.

Trato com autoridades estrangeiras

É ele quem recebe e lida com as autoridades estrangeiras, e cabe também ao presidente boa parte da representação diplomática do país no exterior, como podemos acompanhar por exemplo todos os anos nos discursos de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde cada presidente se pronuncia representando sua pátria.

Organização do sistema político

O presidente também é responsável por atitudes e escolhas essenciais dentro do sistema político, como pensar e executar políticas públicas, escolher novos ministros, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo.

Ex-presidente Lula vai disputar o cargo novamente em 2022
Ex-presidente Lula vai disputar o cargo novamente em 2022 (NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

Comandante-chefe

Por fim, é ele quem nomeia os comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha; os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, o presidente e diretores do Banco Central (após aprovação do Senado Federal), além dos ministros do Tribunal de Contas da União e o advogado-geral da União.

Para se candidatar ao cargo de presidente, a Constituição determina algumas exigências, como ser brasileiro nato, ter a idade mínima de 35 anos completos antes do pleito, ter o pleno exercício de seus direitos políticos, ser eleitos e ter domicílio eleitoral no Brasil.

Como é eleito o presidente da República?

O presidente brasileiro é eleito pelo sistema majoritário. Vale ressaltar que a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – correspondente a no mínimo mais de 50% dos votos válidos.

Quando nenhum candidato da eleição presidencial atinge a marca, caso frequente no Brasil, é preciso ser disputado o segundo turno, onde os dois candidatos mais votados se enfrentam e vence quem conseguir mais votos.

Um detalhe importante: votos brancos e nulos não são considerados válidos e não contam no resultado final. Mesmo que a maior parte da população decida não votar em nenhum candidato, o que será computado são os votos válidos (aqueles que foram destinados a algum candidato).

Quem já foi presidente do Brasil?

  • Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)

  • Marechal Floriano Peixoto (1891-1894)

  • Prudente de Moraes (1894-1898)

  • Manuel Ferraz de Campos Salles (1898-1902)

  • Rodrigues Alves (1902-1906)

  • Afonso Augusto Moreira Pena (1906-1909)

  • Nilo Procópio Peçanha(1909-1910)

  • Marechal Hermes da Fonseca (1910-1914)

  • Wenceslau Braz (1914-1918)

  • Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919)

  • Epitácio Pessoa (1919-1922)

  • Arthur Bernardes (1922-1926)

  • Washington Luís (1926-1930)

  • Getúlio Vargas (1930- 1945)

  • José Linhares (1945-1946)

  • Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

  • Getúlio Vargas (1951-1954)

  • João Fernandes Café Filho (1954 – 1955)

  • Carlos Luz (1955)

  • Nereu Ramos (1955-1956)

  • Juscelino Kubitschek (1955 – 1961)

  • Jânio quadros (1961)

  • Ranieri Mazzilli (1961 e 1964)

  • João Goulart (1961 – 1964)

  • Castello Branco (1964-1967)

  • Costa e Silva (1967 -1969)

  • Junta Governativa Provisória (1969)

  • Emílio Garrastazu Médici (1969 -1974)

  • Ernesto Geisel (1974-1979)

  • João Baptista Figueiredo (1979-1985)

  • José Sarney (1985-1990)

  • Fernando Collor de Melo (1990-1992)

  • Itamar Franco (1992-1995)

  • Fernando Henrique Cardoso (1995- 2003)

  • Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011)

  • Dilma Rousseff (2011-2016)

  • Michel Elias Temer (2016 – 2018)

  • Jair Messias Bolsonaro (2019)

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

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