O que faz um senador?

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Agência Brasil

2022 marca mais um ano de eleições para presidente, governador, deputados federais e também deputados estaduais, além da disputa para o cargo de senador.

A ocupação do senador é importantíssima para a manutenção da democracia no Brasil, porém, muitas pessoas ainda não sabem o papel desse oficial dentro do cenário político. O que ele faz? Até onde vão os poderes do senador? Esse artigo vai te ajudar a entender um pouco mais a atribuição desse cargo público.

Qual a função do senador?

As funções do senador são variadas: o político eleito para o senado possui compromissos legislativos, fiscalizador, julgador, aprovador de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições do senador são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988.

O senador representa um estado da federação ou unidade federativa e compõe o parlamento. Este parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Como é eleito o senador?

O senador é eleito pelo sistema majoritário nas eleições. Ou seja, é eleito o candidato que conseguir o maior número de votos no estado em que o político concorre. A grande diferença para os demais cargos políticos é que o mandato dos senadores é de oito anos.

As eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos, assim, a cada eleição a Casa renova de forma alternada um terço e dois terços das 81 cadeiras disponíveis.

O que está sob a gestão dos senadores?

  • Entre todas as atribuições na gestão dos senadores, as que mais destacam são:

  • Aprovar projetos que surgem da Câmara dos Deputados.

  • Fiscalizar todas as ações da Câmara dos Deputados.

  • O Senador é a última autoridade na votação de projetos de lei antes delas serem sancionadas pelo presidente.

  • Julgar qualquer tipo de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Propor leis, emendas e alterações na Constituição Federal.

  • Aprovar os limites da dívida pública proposta pela União.

  • Avaliar as indicações do chefe do estado para cargos importantes e majoritários, como diplomatas que representam o Brasil no exterior, o diretor do Banco Central, o ministro do STF e outros.

  • Integrar comissões permanentes – Direitos Humanos, Econômicos, Meio Ambiente – ou temporárias para debater novos projetos e apresentar soluções que interessem ao bem comum do estado.

Qual a data das eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

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