Quanto tempo um deputado estadual fica no cargo no Brasil?

Cargo de deputado estadual será um dos eleitos nas Eleições 2022 (Agência Brasil)
Cargo de deputado estadual será um dos eleitos nas Eleições 2022 (Agência Brasil)

2022 será marcado como mais um ano de eleições. Os brasileiros vão às urnas para eleger diversos cargos políticos, dentre eles, o de deputado estadual. Para escolher o melhor político que o represente, é importante saber todos os detalhes dessa função, como por exemplo, o período de mandato de cada deputado. Além dos deputados estaduais, serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais.

Os deputados estaduais eleitos permanecem no cargo durante quatro anos, mas podem se candidatar à reeleição caso queiram por quantas vezes quiserem.

Qual a função do deputado estadual?

O deputado estadual é o representante eleito do povo que trabalha na câmara legislativa de seu respectivo estado. O deputado desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Sua principal função durante o mandato é legislar, ou seja, propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais.

Como são eleitos os deputados estaduais?

Os deputados estaduais são eleitos pelo sistema de voto proporcional – não basta ter a maioria dos votos para se eleger, é levado em conta também os votos do grupo partidário do deputado estadual e o número de vagas conquistadas pelos partidos nas Assembleias para assim determinar ou não a eleição do deputado.

O número de representantes varia conforme a unidade da federação. Em São Paulo, por exemplo, são 94 parlamentares eleitos a cada mandato.

O que está sob a gestão dos deputados estaduais?

  • Criar, propor, emendar ou alterar projetos de leis estaduais

  • Fiscalizar a atuação do governador do estado

  • Representar a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas

  • Julgar anualmente as contas prestadas pelo governador

  • Propor a destinação de recursos do orçamento estadual para os municípios.

  • Ouvir, conhecer e identificar os problemas sociais do estado e trazer esses temas para a agenda pública.

Qual a diferença entre deputado estadual e deputado federal?

Os deputados estaduais têm como principal função elaborar as leis no âmbito apenas do estado que os elegeram, além de fiscalizar o trabalho do governador do estado.

Já os deputados federais propõem, discutem e aprovam leis para todo o domínio federal, atuando em conjunto com os senadores.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.