Quanto tempo um governador fica no cargo no Brasil?
Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal definirão em 2022 seus novos governadores. Nesse período de eleições, é importante saber todas as informações sobre os deveres dos políticos que representarão o povo em seus respectivos Palácios do Governo. Dito isso, uma dúvida pode surgir na cabeça dos eleitores: quanto tempo um governador fica no cargo?
Assim como o presidente da República, o governador é eleito com periodicidade de quatro anos, permitida a reeleição pelo mesmo período. Vale ressaltar que, caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva. Além deste cargo, as eleições de 2022 vão eleger senadores, deputados estaduais e deputados federais.
Qual a função do governador?
O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado. Assim, torna-se função do governador comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente. Dessa forma, o Poder Executivo estadual possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.
Como é eleito o governador?
Para a eleição de governador estadual é utilizado o sistema de maioria simples, e se nenhum dos candidatos disponíveis conseguir mais da metade dos votos, a votação segue para o segundo turno, onde os dois candidatos mais votados se enfrentam e vence quem conseguir mais votos.
O que está sob a gestão dos governadores?
Segurança pública – Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.
Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).
Educação – No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.
Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.
Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.
Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.
Qual a data das Eleições 2022?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.