Yahoo NotíciasQuanto tempo um senador fica no cargo no Brasil?
As eleições deste ano estão chegando e é muito importante se informar, já que cada função política no Brasil possui uma peculiaridade. No caso dos senadores – que também serão eleitos em 2022 – uma das grandes diferenças para os demais cargos é a duração de seu mandato. Junto deles, serão eleitos, presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais
Diferentemente do presidente da República, governador e deputados estaduais e federais, os senadores são eleitos para duas legislaturas, isto é, eles permanecem no cargo durante oito anos. Esse é o maior período dentre todos os cargos políticos brasileiros. O Senado se renova a cada 4 anos, só que não integralmente, e sim alternadamente em dois terços ou um terço de sua composição.
Qual a função do senador?
As funções do senador são variadas: o político eleito para o senado possui compromissos legislativos, fiscalizador, julgador, aprovador de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições do senador são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988.
O senador representa um estado da federação ou unidade federativa e compõe o parlamento. Este parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Como é eleito o senador?
O senador é eleito pelo sistema majoritário nas eleições. Ou seja, é eleito o candidato que conseguir o maior número de votos no estado em que o político concorre. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada.
O que está sob a gestão dos senadores?
Entre todas as atribuições na gestão dos senadores, as que mais destacam são:
Aprovar projetos que surgem da Câmara dos Deputados.
Fiscalizar todas as ações da Câmara dos Deputados.
O Senador é a última autoridade na votação de projetos de lei antes delas serem sancionadas pelo presidente.
Julgar qualquer tipo de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Propor leis, emendas e alterações na Constituição Federal.
Aprovar os limites da dívida pública proposta pela União.
Avaliar as indicações do chefe do estado para cargos importantes e majoritários, como diplomatas que representam o Brasil no exterior, o diretor do Banco Central, o ministro do STF e outros.
Integrar comissões permanentes – Direitos Humanos, Econômicos, Meio Ambiente – ou temporárias para debater novos projetos e apresentar soluções que interessem ao bem comum do estado.
Qual a data das Eleições 2022?
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.
