Quanto tempo um senador fica no cargo no Brasil?

O cargo de senador é um dos mais importantes da República (Agência Brasil)
O cargo de senador é um dos mais importantes da República (Agência Brasil)

As eleições deste ano estão chegando e é muito importante se informar, já que cada função política no Brasil possui uma peculiaridade. No caso dos senadores – que também serão eleitos em 2022 – uma das grandes diferenças para os demais cargos é a duração de seu mandato. Junto deles, serão eleitos, presidente, governadores, deputados estaduais e deputados federais

Diferentemente do presidente da República, governador e deputados estaduais e federais, os senadores são eleitos para duas legislaturas, isto é, eles permanecem no cargo durante oito anos. Esse é o maior período dentre todos os cargos políticos brasileiros. O Senado se renova a cada 4 anos, só que não integralmente, e sim alternadamente em dois terços ou um terço de sua composição.

Qual a função do senador?

As funções do senador são variadas: o político eleito para o senado possui compromissos legislativos, fiscalizador, julgador, aprovador de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições do senador são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988.

O senador representa um estado da federação ou unidade federativa e compõe o parlamento. Este parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Como é eleito o senador?

O senador é eleito pelo sistema majoritário nas eleições. Ou seja, é eleito o candidato que conseguir o maior número de votos no estado em que o político concorre. Todas as 27 unidades da Federação (26 estados e o Distrito Federal) possuem a mesma representatividade, com três senadores cada.

O que está sob a gestão dos senadores?

  • Entre todas as atribuições na gestão dos senadores, as que mais destacam são:

  • Aprovar projetos que surgem da Câmara dos Deputados.

  • Fiscalizar todas as ações da Câmara dos Deputados.

  • O Senador é a última autoridade na votação de projetos de lei antes delas serem sancionadas pelo presidente.

  • Julgar qualquer tipo de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da república, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • Propor leis, emendas e alterações na Constituição Federal.

  • Aprovar os limites da dívida pública proposta pela União.

  • Avaliar as indicações do chefe do estado para cargos importantes e majoritários, como diplomatas que representam o Brasil no exterior, o diretor do Banco Central, o ministro do STF e outros.

  • Integrar comissões permanentes – Direitos Humanos, Econômicos, Meio Ambiente – ou temporárias para debater novos projetos e apresentar soluções que interessem ao bem comum do estado.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.