Ex-bancária coagida a usar roupa sensual 'para atrair clientes' receberá indenização de R$ 50 mil

·1 minuto de leitura

RIO — Uma ex-bancária que trabalhou por quatro anos em uma agência de Florianópolis, Santa Catarina, denunciou que era coagida a se vestir de forma sensual "para atrair clientes". Ela começou a atuar na área com apenas 23 anos e ouviu de um gerente regional que precisava "usar a beleza" no trabalho, "já que não tinha talento”.

O caso foi parar na Justiça. Inicialmente, o Itaú Unibanco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil, valor que foi reduzido para R$ 8 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A vítima recorreu da decisão e no fim de agosto a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 50 mil para a ex-funcionária.

Na denúncia, a mulher diz que foi obrigada a usar "batom vermelho, salto mais alto e saia mais curta" na agência. Além disso, na fase de depoimentos, uma testemunha confirmou ter presenciado o gerente exigindo que a colega se portasse de maneira sensual no local de trabalho.

Para o colegiado, o montante de R$ 8 mil "não correspondeu à natureza e à proporção do dano, em razão das particularidades do caso, que envolve a prática de assédio moral e sexual".

Na nova decisão, o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, ressaltou que a indenização por dano moral "tem conteúdo de interesse público, pois tem origem no princípio da dignidade da pessoa humana. A fixação do valor, por sua vez, deve levar em conta a dor e o prejuízo experimentados pela vítima e o grau de culpa e a capacidade econômica do autor do ato ilícito".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos