Ex-diretor da Saúde acusado de pedir propina na gestão Bolsonaro é preso após ordem de presidente da CPI da Covid

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BRASÍLIA, DF, 07.07.2021: ROBERTO-FERREIRA DIAS - CPI da Covid no Senado ouve o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que foi citado na denúncia de pedido de propina para venda de vacinas pela empresa Davati, em Brasília, nesta quarta. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 07.07.2021: ROBERTO-FERREIRA DIAS - CPI da Covid no Senado ouve o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que foi citado na denúncia de pedido de propina para venda de vacinas pela empresa Davati, em Brasília, nesta quarta. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, exonerado do cargo do governo de Jair Bolsonaro na semana passada após denúncia de pedido de propina revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Aziz afirmou que o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa "recolhesse" o ex-diretor do ministério.

"Ele vai ser recolhido agora pela Polícia do Senado. Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… os áudio que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros", afirmou Aziz. “Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram”.

Antes do término da sessão, senadores governistas chegaram a pedir para que Omar Aziz reconsiderasse a detenção. Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a decisão configura "abuso de autoridade".

"Caracteriza abuso de autoridade, uma ilegalidade flagrante, e essa comissão está funcionando concomitante com o plenário", disse o senador, em referência ao regimento interno do Senado, que impede o funcionamento de comissões quando o plenário inicia a ordem do dia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia iniciado a sessão na tarde desta quarta-feira.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) manteve o seu interrogatório, mas a advogado de Dias aconselhou que o depoente parasse de responder às questões por causa do pedido de prisão.

Mesmo senadores independentes e oposicionistas criticaram a decisão do presidente da CPI.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que seria inconsistente com decisões anteriores, quando Aziz indeferiu pedidos de prisão. "A gente não colocou um general que estava mentido na cadeia, a gente não colocou um [Fabio] [Wajngarten", disse.

Otto Alencar (PSD-BA) também disse que Dias "não foi o primeiro que mentiu" e também pediu reconsideração da decisão. "Pazuello mentiu, Elcio mentiu, Wajngarten mentiu. Todo mundo mentiu", disse o senador baiano.

Após ouvir a ordem de prisão do presidente da CPI, Dias questionou a decisão e disse que estava na CPI para colaborar. A advogada do ex-diretor da Saúde orientou que ele ficasse calado.

O presidente da CPI citou áudios de Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati Medical Supply, para justificar a prisão. Foi Dominghetti que disse à Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou a propina em um jantar em um restaurante de Brasília em dia 25 de fevereiro.

Divulgados pela CNN Brasil e apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar em que Dias teria cobrado propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que “a compra vai acontecer”, que o processo está “na fase burocrática” e que Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião na quinta-feira, dia 25 de fevereiro —data do jantar— para “finalizar com o ministério”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu acareação entre Dias e Elcio Franco, ex-secretário-executivo da Saúde, antes da prisão. “Eu não vou fazer acareação com dois mentirosos”, disse Omar Aziz. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também pediu para o presidente da CPI rever a prisão.

Aziz, porém, disse não aceitar que a comissão “vire chacota”. “Temos 527 mil mortos e os caras brincando de negociar vacina. Por que ele não teve esse empenho de comprar Pfizer, que era de responsabilidade dele na época? Ele está preso por mentir”, disse.

"Todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar, terá o mesmo destino dele. Ele que recorra na Justiça, mas ele está preso", afirmou ainda o presidente da CPI.

Em depoimento desta quarta, o ex-diretor de logística do ministério confirmou o jantar no dia 25 de fevereiro com Dominghetti, mas negou ter cobrado propina de US$ 1 por dose para negociar vacinas ao governo federal.

O ex-diretor disse aos senadores que não tratava da compra dos imunizantes, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati Medical Supply.

Dias foi exonerado em 29 de junho, horas após a Folha de S.Paulo publicar a entrevista em que Dominghetti revelou o suposto pedido de propina.

Dias afirmou à CPI que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília. “Não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo”, disse o servidor público.

Dias ainda jogou sobre a Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares durante a gestão de Eduardo Pazuello, responsabilidades por definir preços, volumes e as empresas contratadas nas negociações por vacinas.

Segundo o ex-diretor da Saúde, o policial chegou ao restaurante ao lado do coronel da reserva Marcelo Blanco, que havia sido demitido em 19 de janeiro do cargo de assessor do Departamento de Logística.

Ao se apresentar a Dias no jantar, Dominghetti teria dito que desejava vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao ministério. A Davati, que o policial dizia representar, não tem aval do laboratório para esta negociação.

“Exatamente para que não se tratassem de assuntos ministeriais, de assuntos de ministério fora do âmbito do ministério, eu pedi que ele formalizasse uma agenda junto ao Ministério da Saúde, que eu o atenderia”, disse Dias.

A agenda do policial no ministério foi confirmada no dia seguinte ao jantar. Recebido por Dias na Saúde no mesmo dia 26 de fevereiro, Dominghetti não teria apresentado credenciais da AstraZeneca, segundo o ex-diretor da Saúde.

“O mesmo se despediu, disse que teria que ir embora, e nunca mais tive notícias, como de diversos outros ofertantes de vacina”, disse Dias.

Além de Dias, Dominghetti e Blanco, participou do jantar José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), apontado pelo ex-diretor da Saúde como seu amigo.

Dominghetti afirmou à Folha de S.Paulo e à CPI que foi chamado por telefone ao jantar por Blanco, com quem já conversava sobre a venda dos imunizantes ao ministério. O policial disse que os três o esperavam no restaurante.

Dias disse que Blanco "possivelmente sabia" que o encontraria no restaurante, mas que não havia avisado que Dominghetti também iria ao jantar. O ex-diretor da Saúde afirma que não conhecia até ali o policial militar, e que antes havia trocado mensagem apenas com outro representante da Davati.

À CPI o ex-diretor de Logística disse ainda que nunca pressionou nenhum servidor para avançar o processo de aquisição de vacinas, como a indiana Covaxin, e que a negociação para a compra da AstraZeneca com a Davati travou porque o policial militar e a empresa não apresentaram a documentação necessária.

Também disse que Dominghetti é um "picareta, que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde".

Dias declarou ainda que não cabia ao Departamento de Logística negociar a compra de vacinas e de outros insumos. “Eu não digo o quê, nem quanto, nem como, nem onde. E é essa segregação de função que mantém a segurança jurídica dentro do Ministério da Saúde na parte de aquisição", afirmou.

Dias negou contradição ao conversar por WhatsApp com vendedores de vacina e afirmou que apenas cobrou da Davati provas de que a empresa era credenciada pela AstraZeneca.

"Não faço triagem de proposta que interessa ao governo. Mas na qualidade de subordinado do secretário-executivo, não posso passar ao meu chefe uma proposta sem pé nem cabeça", declarou Dias.

LACUNAS NO DEPOIMENTO DE DIAS

Jantar e propina

O ex-diretor da Saúde confirmou que ocorreu um jantar em um restaurante de Brasília no dia 25 de fevereiro com o policial militar que prometia a venda de 400 milhões de vacinas, mas disse que não o conhecia, e que o encontro ocorreu por acaso. Dias negou ter pedido propina neste dia. Ele reconheceu, porém, que o seu ex-assessor e coronel da reserva Marcelo Blanco, que acompanhava Dominghetti no jantar, sabia que ele estava no restaurante.

Áudio

Em mensagem por áudio veiculada durante a sessão da CPI, obtida do celular de Dominghetti, que foi apreendido, o PM afirma a um interlocutor que teria uma reunião com Dias no dia 25 de fevereiro, o dia do jantar no restaurante de Brasília. O ex-dirigente da Saúde manteve a afirmação de que não marcou encontro com o PM de Minas e que o encontro foi casual.

Negociação paralela

Apesar de afirmar que não tinha a função de negociar vacinas, responsabilidade atribuída por ele à Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares, Dias reconhece que conversou até por WhatsApp com um representante da Davati dias antes do jantar. A Folha de S.Paulo mostrou que o ex-diretor procurou por WhatsApp Cristiano Carvalho, representante da empresa, em 3 de fevereiro para perguntar sobre a oferta das doses. Ele alegou à CPI que não estava negociando vacinas, mas apenas checando se a proposta era verdadeira.

Oferta

Dias também disse que soube da oferta de 400 milhões de doses a partir de Blanco, o mesmo ex-colega que levou Dominghetti ao jantar. Disse que recebeu em outra data o reverendo Amilton Gomes de Paula, que também tentava intermediar o negócio com a Davati, mas não deu detalhes sobre quem pediu a reunião.

Hierarquia

Dias afirmou que, por falta de documentos da Davati, não repassou as propostas ao então secretário-executivo da Saúde, coronel da reserva Elcio Franco, apesar de ordem interna para centralizar as discussões sobre vacinas para a Covid-19 na área comandada pelo ex-braço direito de Pazuello.

Relação com militares

Dias sinalizou aos senadores que sofreu interferências da Secretaria-Executiva, ou seja, de militares aliados a Pazuello. Ele relatou que dois de seus auxiliares foram trocados por militares, e que havia “contato direto” muitas vezes entre estes novos colegas com a cúpula da pasta. Dias, porém, disse desconhecer as razões das exonerações dos seus auxiliares ou de quem partiu esta ordem.

Exoneração

O ex-diretor também disse desconhecer que ele mesmo foi alvo de um pedido de demissão movido pelo ex-ministro Pazuello. Senadores insistiram no depoimento para que Dias apontasse nomes de militares da cúpula da Saúde que trabalharam para supostamente esvaziar as suas funções na Diretoria de Logística.

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