Ex-diretor da Saúde pivô de denúncia de propina é preso sob acusação de mentir à CPI da Covid

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, exonerado do cargo do governo de Jair Bolsonaro na semana passada após denúncia de pedido de propina revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Aziz afirmou que o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa "recolhesse" o ex-diretor do ministério.

"Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros", afirmou Aziz. “Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram.”

Ao justificar a ordem de prisão contra Dias, o presidente da CPI citou áudios revelados pela CNN Brasil e que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply.

A decisão de Aziz foi apoiada pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). A dupla é crítica ao governo Bolsonaro e já havia ameaçado prender outros depoentes em sessões anteriores.

Além da prisão, o presidente da comissão afirmou, durante a sessão desta quarta, que há muitos anos o Brasil "não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo". Ele se referia à participação de militares nos episódios de tentativa de intermediação de venda de vacinas ao governo.

Em nota compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das três Forças afirmam que o parlamentar atingiu "as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável".

"As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro."

Dias prestou depoimento no fim da tarde desta quarta na sede da Polícia Legislativa, no subsolo do Congresso. Seria lavrado um termo circunstanciado e, em seguida, um termo de fiança. Caso concordasse em pagar, ele seria liberado.

Questionado pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a razão de mandar prender Dias, Aziz respondeu: "Perjúrio desde o início".

Marcos Rogério insistiu, pedindo um fato. "Vários, vários, vários. Dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com Dominghetti. Marcar uma audiência relâmpago", disse o presidente da CPI, que prometeu prender os próximos depoentes que mentirem à comissão.

O auto de prisão assinado por Aziz aponta contradições nas informações prestadas pelo ex-diretor. "O depoente optou conscientemente por não se retratar a respeito de qualquer termo do seu depoimento", afirma o documento.

Antes do término da sessão, senadores governistas chegaram a pedir para que Aziz reconsiderasse a detenção. Marcos Rogério afirmou que a decisão configura "abuso de autoridade".

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) manteve o seu interrogatório, mas a advogada de Dias aconselhou que o depoente ficasse calado e parasse de responder às questões por causa do pedido de prisão.

Mesmo senadores independentes e oposicionistas criticaram a decisão do presidente da CPI.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que seria inconsistente com decisões anteriores, quando Aziz indeferiu pedidos de prisão. "A gente não colocou um general que estava mentindo na cadeia, a gente não colocou um [Fabio] Wajngarten", disse.

Otto Alencar (PSD-BA) também afirmou que Dias "não foi o primeiro que mentiu" e pediu reconsideração da decisão. "[Eduardo] Pazuello mentiu, Elcio [Franco] mentiu, Wajngarten mentiu. Todo mundo mentiu", disse o senador baiano.

Após ouvir a ordem de prisão, Dias questionou a decisão e disse que estava na CPI para colaborar.

Dominghetti disse à Folha de S.Paulo que o então diretor de Logística da Saúde cobrou a propina em um jantar em um restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro.

Divulgados pela CNN Brasil e apresentados na CPI, os áudios são de 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar.

No áudio, Dominghetti afirma a um interlocutor que “a compra vai acontecer”, que o processo está “na fase burocrática” e que Dias irá assinar. Ele ainda afirma que faria reunião no dia 25 —data do jantar—, para “finalizar com o ministério”.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu acareação entre Dias e o coronel da reserva Elcio Franco, ex-secretário-executivo da Saúde, antes da prisão. “Eu não vou fazer acareação com dois mentirosos”, rebateu Aziz. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também pediu para o presidente da CPI rever a prisão.

Aziz, porém, afirmou não aceitar que a comissão “vire chacota”. “Temos 527 mil mortos e os caras brincando de negociar vacina. Por que ele não teve esse empenho de comprar Pfizer, que era de responsabilidade dele na época? Ele está preso por mentir."

"Todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino dele. Ele que recorra na Justiça, mas ele está preso", acrescentou Aziz.

Em seu depoimento, Dias confirmou o jantar em 25 de fevereiro com Dominghetti, mas negou ter cobrado parte do valor das doses.

O ex-diretor disse aos senadores que não tratava da compra de vacinas, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati.

Dias foi exonerado em 29 de junho, horas após a Folha de S.Paulo publicar a entrevista em que Dominghetti revelou o suposto pedido de propina.

O ex-diretor da Saúde afirmou à CPI que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília. “Não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo”, disse.

Dias ainda jogou sobre a Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares durante a gestão de Eduardo Pazuello, responsabilidades por definir preços, volumes e as empresas contratadas nas negociações por vacinas.

Segundo o ex-diretor, o policial chegou ao restaurante ao lado do coronel da reserva Marcelo Blanco, que havia sido demitido em 19 de janeiro do cargo de assessor do Departamento de Logística.

Ao se apresentar a Dias no jantar, Dominghetti teria dito que desejava vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao ministério. A Davati, que o policial dizia representar, não tem aval do laboratório para esta negociação.

“Exatamente para que não se tratassem de assuntos ministeriais, de assuntos de ministério fora do âmbito do ministério, eu pedi que ele formalizasse uma agenda junto ao Ministério da Saúde, que eu o atenderia”, disse Dias.

A agenda do policial no ministério foi confirmada no dia seguinte ao jantar. Recebido por Dias na Saúde no mesmo dia 26 de fevereiro, Dominghetti não teria apresentado credenciais da AstraZeneca, segundo o ex-diretor da Saúde.

“O mesmo se despediu, disse que teria que ir embora, e nunca mais tive notícias, como de diversos outros ofertantes de vacina”, disse Dias.

Além de Dias, Dominghetti e Blanco, participou do jantar José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, apontado pelo ex-diretor da Saúde como seu amigo.

Dominghetti afirmou à Folha de S.Paulo e à CPI que foi chamado por telefone ao jantar por Blanco, com quem já conversava sobre a venda de vacinas ao ministério. O policial disse que os três o esperavam no restaurante.

Dias disse que Blanco sabia que o encontraria no restaurante, mas que não havia avisado que Dominghetti também iria ao jantar. O ex-diretor da Saúde afirmou que não conhecia até ali o PM, e que antes havia trocado mensagem apenas com Cristiano Carvalho, outro representante da Davati, no começo de fevereiro.

À CPI Dias disse ainda que nunca pressionou nenhum servidor para avançar o processo de aquisição de vacinas, como a indiana Covaxin, e que a negociação com a Davati travou porque Dominghetti e a empresa não apresentaram a documentação necessária.

Também disse que o policial militar é um "picareta, que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde".

Dias declarou ainda que não cabia ao Departamento de Logística negociar a compra de vacinas e de outros insumos. “Eu não digo o quê, nem quanto, nem como, nem onde. E é essa segregação de função que mantém a segurança jurídica dentro do Ministério da Saúde na parte de aquisição", afirmou.

Para os senadores, há contradição na versão de Dias. Além de conversar por WhatsApp com Cristiano e jantar com Dominghetti, Dias também recebeu no ministério o reverendo Amilton Gomes de Paula, outro intermediário da Davati. O ex-diretor disse não ter detalhes de quem pediu a reunião com o reverendo, o que irritou os membros da CPI.

"Não faço triagem de proposta que interessa ao governo. Mas, na qualidade de subordinado do secretário-executivo, não posso passar ao meu chefe uma proposta sem pé nem cabeça", declarou Dias.

LACUNAS NO DEPOIMENTO DE DIAS

Jantar e propina

O ex-diretor da Saúde confirmou que ocorreu um jantar em um restaurante de Brasília no dia 25 de fevereiro com o policial militar que prometia a venda de 400 milhões de vacinas, mas disse que não o conhecia, e que o encontro ocorreu por acaso. Dias negou ter pedido propina neste dia. Ele reconheceu, porém, que o seu ex-assessor e coronel da reserva Marcelo Blanco, que acompanhava Dominghetti no jantar, sabia que ele estava no restaurante.

Áudio

Em mensagem por áudio veiculada durante a sessão da CPI, obtida do celular de Dominghetti, que foi apreendido, o PM afirma a um interlocutor que teria uma reunião com Dias no dia 25 de fevereiro, o dia do jantar no restaurante de Brasília. O ex-dirigente da Saúde manteve a afirmação de que não marcou encontro com o PM de Minas e que o encontro foi casual.

Negociação paralela

Apesar de afirmar que não tinha a função de negociar vacinas, responsabilidade atribuída por ele à Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares, Dias reconhece que conversou até por WhatsApp com um representante da Davati dias antes do jantar. A Folha de S.Paulo mostrou que o ex-diretor procurou por WhatsApp Cristiano Carvalho, representante da empresa, em 3 de fevereiro para perguntar sobre a oferta das doses. Ele alegou à CPI que não estava negociando vacinas, mas apenas checando se a proposta era verdadeira.

Oferta

Dias também disse que soube da oferta de 400 milhões de doses a partir de Blanco, o mesmo ex-colega que levou Dominghetti ao jantar. Disse que recebeu em outra data o reverendo Amilton Gomes de Paula, que também tentava intermediar o negócio com a Davati, mas não deu detalhes sobre quem pediu a reunião.

Hierarquia

Dias afirmou que, por falta de documentos da Davati, não repassou as propostas ao então secretário-executivo da Saúde, coronel da reserva Elcio Franco, apesar de ordem interna para centralizar as discussões sobre vacinas para a Covid-19 na área comandada pelo ex-braço direito de Pazuello.

Relação com militares

Dias sinalizou aos senadores que sofreu interferências da Secretaria-Executiva, ou seja, de militares aliados a Pazuello. Ele relatou que dois de seus auxiliares foram trocados por militares, e que havia “contato direto” muitas vezes entre estes novos colegas com a cúpula da pasta. Dias, porém, disse desconhecer as razões das exonerações dos seus auxiliares ou de quem partiu esta ordem.

Exoneração

O ex-diretor também disse desconhecer que ele mesmo foi alvo de um pedido de demissão movido pelo ex-ministro Pazuello. Senadores insistiram no depoimento para que Dias apontasse nomes de militares da cúpula da Saúde que trabalharam para supostamente esvaziar as suas funções na Diretoria de Logística.

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