Ex-governador da PB tem prisão preventiva decretada e é considerado foragido

JOÃO VALADARES
JOÃO PESSOA, PB, 17.12.2019: OPERAÇÃO-CALVÁRIO – Movimentação na sede da Polícia Federal em João Pessoa (PB), nesta terça-feira, durante a sétima fase da operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17) para investigar desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está foragido da Justiça. Ele é um dos 17 alvos de mandado de prisão preventiva. (Foto: Josemar Gonçalves/Tripé Imagem/Folhapress)

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) está foragido da Justiça. Ele é um dos 17 alvos de mandado de prisão preventiva da sétima fase da operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17) para investigar desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde.

Um das delatoras do esquema, a ex-secretária de Administração Livânia Farias, presa em março deste ano, disse que propinas foram entregues em caixas, entre 2014 e 2018, na Granja Santana, residência oficial do governador. Os valores chegavam a até R$ 1 milhão em espécie.

O ex-governador não foi encontrado em sua residência pela Polícia Federal. Ele está fora do país desde quinta-feira da semana passada. A PF pediu a inclusão do nome de Coutinho na difusão vermelha da Interpol.

Na delação, Livânia, que está em liberdade desde maio, informou que foram feitas seis remessas de dinheiro na Granja Santana, totalizando um valor de R$ 4 milhões. Ela contou aos investigadores que o ex-governador não solicitou a entrega, mas que avisou a Coutinho que estava com os valores e não tinha onde colocar.

"Que Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro em um local e não falava nada; que o dinheiro era colocar em um local dentro da granja, no espaço em que se encontravam; que só dizia a ele o valor e onde era", relata Livânia no anexo 25 de sua delação premiada.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita da cidade de Conde, Márcia Figueiredo Lucena Lira (PSB), o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Dias de Souza, e o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, também tiveram prisões preventivas decretadas pela Justiça.

Coutinho é classificado pela investigação como o chefe do suposto esquema criminoso. “Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto pelos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, diz o relatório que embasou a decisão do desembargador do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) Ricardo Vital de Almeida.

Ao todo, a ação cumpre 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

Por meio de nota, a Polícia Federal comunicou que, do total de dinheiro desviado, R$ 120 milhões abasteceram campanhas de agentes políticos da Paraíba em 2010, 2014 e 2018.

Conforme a investigação, os recursos públicos eram destinados aos serviços de saúde. A PF assegura que houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos.

A operação, realizada em conjunto com o Gaeco-PB (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba), Ministério Público Federal e CGU (Controladoria-Geral da União).

A investigação apontou que organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos hospitais de Trauma, de Mamanguape (PB) e Metropolitano, em Santa Rita (PB).

Duas das principais organizações sociais do esquema, conforme o Gaeco-PB, é a Cruz Vermelha do Brasil (filial do Rio Grande do Sul) e Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional).

“De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores”, diz a nota da PF.

Os investigadores alegam que observaram o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

A polícia federal afirma que os investigados vão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comandou uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho.

Apadrinhando por Coutinho nas eleições de 2018, foi eleito em primeiro turno com 58% dos votos. Esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.

A primeira fase da operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018.

João Azevêdo não é alvo da operação desta terça-feira (17). Os desdobramentos da Calvário derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.

Azevêdo e Coutinho estão rompidos publicamente. A reportagem apurou que o principal motivo do afastamento entre os dois é justamente as consequências da operação Calvário.

Até o momento, os advogados dos alvos da Justiça ainda não se manifestaram sobre o caso.