Ex-Lava Jato pagou outdoor em homenagem à força-tarefa, mas não foi punido: 'Elogiar e levantar o moral'

·3 min de leitura
A ideia do procurador era “elogiar e levantar o moral do grupo” que, segundo ele, vinha sendo injustamente pressionado e atacado (Foto: Reprodução)
A ideia do procurador era “elogiar e levantar o moral do grupo” que, segundo ele, vinha sendo injustamente pressionado e atacado (Foto: Reprodução)

O procurador da República e ex-membro da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos, pagou por um outdoor para homenagear a força-tarefa enquanto fazia parte da operação. Castor deveria ser punido, conforme está escrito na Constituição Federal que proíbe que funcionários públicos façam campanhas de promoção pessoal. No entanto, segundo informações do Uol, o processo sobre o caso foi arquivado, pois o prazo de avaliar a ação prescreveu.

Antes de deixar a operação, em abril de 2019, Castor pagou a instalação do painel, por meio de um “contato pessoal”, segundo Uol. A ideia do procurador era “elogiar e levantar o moral do grupo” que, segundo ele, vinha sendo injustamente pressionado e atacado.

O outdoor foi instalado em uma via de acesso ao aeroporto Afonso Pena, no Paraná, em março de 2019. Quem chegava a cidade de avião, podia ler as letras com os dizeres: “Bem-vindo à República de Curitiba, terra da Lava Jato, a investigação que mudou o paí. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato – O Brasil Agradece”.

À época, a força-tarefa garantiu que a propaganda não havia sido paga por nenhum de seus integrantes. Caso fosse, o outdoor seria ilegal, pois a Constituição proíbe que servidores públicos façam campanhas de promoção pessoal.

A conclusão de que Castor foi o responsável pelo outdoor foi dada por uma sindicância da Corregedoria do MPF. De acordo com a subprocuradora da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, corregedora-geral do órgão, a instalação do outdoor caracteriza "falta de respeito à dignidade das funções do MPF e infringência ao princípio da impessoalidade" do membro do Ministério Público, cabendo assim uma censura ao procurador. Ou seja, uma espécie de advertência escrita.

Segundo o jornal, no entanto, a subprocuradora decidiu arquivar a sindicância já que o prazo para punir Castor se encerrou em abril de 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, um ano após o caso do outdoor chegar à corregedoria.

Leia também

O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, enviou um ofício à corregedoria do MPF avisando o órgão de que Diogo Castor tinha confessado a ele o pagamento do outdoor, em abril de 2019. Segundo o Uol, a partir deste ofício houve o início da apuração sobre o caso.

Naquela época, porém, o então corregedor-geral Oswaldo José Barbosa Silva determinou a verificação do estado de saúde mental de Castor – e não uma sindicância sobre eventual falha disciplinar –, que alegava estar com problemas psiquiátricos relacionados ao trabalho na Lava Jato.

Segundo jornal The Intercept Brasil, o corregedor-geral do Ministério Público Federal não abriu um inquérito para investigar se houve desvio de conduta do funcionário pública, mesmo sabendo da confissão de Castor. Ainda segundo o jornal, a conversa entre os dois foi mediada por Deltan Dallagnol.

O procurador ingressou na força-tarefa em abril de 2014, sendo um dos primeiros integrantes da Lava Jato, e se desligou do grupo em abril de 2019 alegando problemas de saúde.

Em junho de 2019, uma junta médica concluiu que Castor estava "apto para as atividades de seu cargo" e "apresentava capacidade de entendimento", conforme informou o Uol.

No entanto, só em abril deste ano foi instaurada uma sindicância para averiguar as faltas disciplinares do procurador. Mês passo, em junho de 2020, a sindicância foi encerrada e arquivada no mesmo mês.

A reportagem procurou a Corregedoria do Ministério Público Federal pela Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria da República de Curitiba solicitando um posicionamento sobre o caso. Não obteve resposta, porém, até a publicação da reportagem.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos