Ex-premiê José Sócrates se livra de acusações de corrupção da 'Lava Jato portuguesa'

GIULIANA MIRANDA
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LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - O juiz responsável pela Operação Marquês, apelidada de Lava Jato portuguesa devido à investigação de políticos e empresários, decidiu não processar o ex-primeiro-ministro José Sócrates (2005-2011) por corrupção. Com várias críticas à fragilidade do material apresentado pelo Ministério Público, o juiz responsável, Ivo Rosa, derrubou todas acusações de corrupção. Sócrates, no entanto, ainda será julgado por seis crimes: três de lavagem de dinheiro, relacionados a um imóvel em Paris, e três por falsificação de documento, envolvendo pagamento por uma dissertação de mestrado. Do total de 28 pessoas arguidas no caso, apenas cinco serão julgadas. O promotor, Rosário Teixeira, afirmou que o MP vai recorrer. O antigo líder socialista é acusado pelo Ministério Público de 31 crimes, incluindo corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, e de ter recebido irregularmente EUR 34 milhões (R$ 227,3 milhões), essencialmente para favorecimento de empresários. Usando expressões como "os argumentos do MP baseiam-se na especulação e fantasia" que a acusações têm falta de coerência "pouco rigor e consistência", o juiz falou por cerca de três horas. A intervenção foi transmitida ao vivo. Em duas das principais acusações, Sócrates era responsabilizado por favorecimento ao grupo de construção Lena e de interferência nas negociações para a instalação de um sistema de trens de alta velocidade (TGV). "Nenhuma das testemunhas referiu qualquer envolvimento de José Sócrates ou que tenha interferindo no processo. Nenhuma prova foi produzida no sentido de demonstrar que estes tivessem prestado falsos depoimentos ou coagidos a tal", justificou o juiz. O juiz também descartou a acusação de que Sócrates teria sido pago por um banqueiro para influenciar políticos brasileiros, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (de quem é amigo), em favor da Portugal Telecom no processo de compra da Oi. Rosa assumiu o caso apenas em 2018, após um sorteio eletrônico do tribunal determinar que seria ele o responsável por conduzir a atual etapa judicial, em que se decide se há elementos suficientes para que os arguidos sejam julgados. Na altura, sua chegada gerou muita polêmica. O juiz anterior, Carlos Alexandre, era considerado mais linha-dura com os investigados. Na decisão desta sexta-feira, Ivo Rosa também determinou a anulação dos atos praticados por Carlos Alexandre no caso. A anulação foi justificada com o fato de o processo ter sido entregue a Alexandre de maneira manual, e não em uma distribuição aleatória, o que desrespeita o princípio de juiz natural. Embora não fosse obrigado, José Sócrates decidiu estar presente para a leitura da decisão. Em declarações aos jornalistas na saída do prédio, ele se mostrou satisfeito com o resultado. "Alguma coisa de singular aconteceu aqui. Todas as grandes mentiras da acusação caíram. Tudo ruiu", afirmou. As investigações sobre José Sócrates começaram em julho de 2013. Em novembro de 2014, ele foi preso no aeroporto de Lisboa ao regressar de uma temporada em Paris. O antigo primeiro-ministro ficou preso preventivamente por 11 meses mesmo sem ter uma acusação formal, que só chegou no fim de 2017. Começou então a chamada fase de instrução do processo, em que o juiz analisa o material produzido pelo Ministério Público e em que os advogados de defesa podem requisitar a produção de material adicional e audição de testemunhas. É essa fase que termina agora, após mais de dois anos. Ao anunciar sua decisão, o juiz Ivo Rosa aproveitou para rebater as críticas de morosidade à Justiça e destacou a complexidade e a dimensão do processo. "Foi este o tempo que a Justiça precisou para chegar a uma decisão independente. Pode parecer excessivo, mas é o tempo dos tribunais", afirmou. Ex-líder socialista Antigo líder do PS (Partido Socialista), Sócrates acusa o partido de lhe ter virado as costas desde que foi preso. Em 2018, ele acabou por abandonar a legenda. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo um pouco depois de sua desfiliação, Sócrates se disse sofrer perseguição política e comparou seu caso ao do ex-presidente Lula. "A diferença é que o PT se manteve unido ao lado do Lula. A primeira coisa que o Partido Socialista fez foi afastar-se. (...) Eu nunca pedi ao PS que me defendesse, mas nunca pensei que fosse o próprio Partido Socialista a atacar-me", diz. Ministro da Administração Interna durante o governo de José Sócrates, o atual premiê socialista, António Costa, recusou-se a comentar o assunto quando foi questionado, na manhã desta sexta-feira (9), durante um evento em Lisboa.