Ex-ministro de Eletricidade do Equador é detido por "caso Odebrecht"

Quito, 22 abr (EFE).- O promotor equatoriano Galo Chiriboga informou neste sábado da detenção de um ex-ministro de Eletricidade dentro do chamado "caso Odebrecht", no qual são investigados supostos pagamentos de propina da empresa no país.

"#CasoOdebrechet detidos Alexei M. ex-ministro de Eletricidade e Marcelo E. sócio de companhias que teriam recebido dinheiro de corrupção", escreveu Chiriboga em sua conta no Twitter, na qual, de acordo com a legislação equatoriana, não pode publicar o sobrenome completo dos acusados.

Também via Twitter, a promotoria indicou que a audiência de formulação de acusações será realizada ainda neste sábado.

Em março, Chiriboga, e o procurador-geral do Estado, Diego García, se reuniram em Washington com os representantes e advogados da Odebrecht em busca de um acordo para que a empreiteira forneça às autoridades equatorianas informações sobre os supostos pagamentos de propina.

Além disso, está sendo negociado um acordo sobre as indenizações que a empresa brasileira deverá pagar ao Equador pelos danos causados.

No dia 24 de fevereiro, a Odebrecht indicou que tinha chegado a acordos para colaborar com a justiça em alguns dos países onde é investigada.

Em dezembro do ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou documentos sobre supostos pagamentos de propina efetuados pela construtora brasileira em 12 países de América Latina e África.

Tais pagamentos correspondem a "mais de 100 projetos em 12 países, incluídos Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela", segundo o Tribunal do Distrito Ocidental de Nova York.

Sobre o Equador, a justiça dos EUA assegurou que entre 2007 e 2016 a empreiteira fez pagamentos de mais de US$ 35,5 milhões (R$ 111,7 milhões) supostamente a "funcionários do governo", o que lhe gerou lucros de mais de US$ 116 milhões (R$ 365 milhões).

"Somente quando forem descobertos os contratos, o esquema de corrupção utilizado, as quantias pagas e a forma como se movimentou e transferiu esse dinheiro será possível determinar quais são as instituições envolvidas e estabelecer o prejuízo causado, com o qual deverá ser calculado um valor de indenização", expressou em março a Procuradoria.

Segundo a instituição equatoriana, a Odebrecht "pretendia chegar a um acordo sem entregar informação alguma" e conseguir que o Estado equatoriano declarasse que não houve irregularidades nos contratos assinados.

Mas a Procuradoria explicou que isso não é possível sem que os contratos sejam revisados pela Controladoria Geral do Estado.

A empresa também queria que o Equador não pudesse exigir informações adicionais nem impor indenizações e multas, mas "isto foi rejeitado e não incluído em um possível acordo", disse então o órgão equatoriano.

O acordo só será possível se a empresa entregar a informações detalhadas. Enquanto isso, a Procuradoria continuará com as investigações para obter as informações por meio da cooperação penal internacional e de outros mecanismos de investigação, acrescentou a fonte.

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse em março que a empreiteira faz exigências "impossíveis".

"A Odebrecht pede coisas impossíveis, que no Brasil foram concedidas. É uma rendição do Estado brasileiro, porque o que a Odebrecht pede é a garantia de que não terá nenhum julgamento civil, nenhum penal, que não será revisado nenhum contrato anterior, que possa continuar contratando no país, coisas realmente inadmissíveis", manifestou Correa.

"Enquanto eu for presidente, esta empresa não volta a pisar no país, companheiros, nem um centavo para esta empresa", concluiu. EFE