EXCLUSIVO-Ampliação do novo Bolsa Família prometida por Lula pode custar R$18 bi por ano e não será imediata

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A criação de uma parcela extra de 150 reais por criança até 6 anos, principal mudança que o PT pretende fazer ao lançar o novo Bolsa Família em substituição do Auxílio Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito, deve custar cerca de 18 bilhões de reais por ano, mas não será imediata, disse à Reuters a ex-ministra Tereza Campello, responsável pelo programa na campanha petista.

Sem saber o que podem encontrar no orçamento de 2023, caso sejam eleitos, os petistas planejam com cuidado uma ampliação por etapas, assim que o orçamento comportar os aumentos.

Segundo Campello, a prioridade será encontrar recursos primeiro para manter o pagamento de 600 reais que as famílias recebem pelo Auxílio Brasil, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que vai ser enviado ao Congresso nesta quarta-feira, não prevê a manutenção do valor atual, mas o retorno aos 400 reais pagos até junho.

"Rigorosamente nós não sabemos o que vamos encontrar em primeiro de janeiro, no caso da eleição do ex-presidente Lula. Não sabemos a real situação fiscal", disse a ex-ministra. "A prioridade zero será encontrar recursos para garantir os 600 reais. Depois, estamos propondo um projeto por etapas."

De acordo com governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil de 400 reais custa 110 bilhões anualmente. Com o atual valor, de 600 reais, o montante vai a 160 bilhões por ano. O incremento planejado pelos petistas levaria a conta para 178 bilhões, 11,5% a mais.

Ainda que a arrecadação permita um investimento maior no programa, uma das primeiras ações de Lula, caso seja eleito, terá que ser uma mudança no teto de gastos, que hoje impede uma ampliação das despesas dessa monta de um ano para outro.

O redesenho do novo programa passa por retomar as contrapartidas e os controles hoje abandonados pelo atual governo, como a exigência de frequência escolar e acompanhamento de saúde das crianças e gestantes e a própria reorganização do sistema de Cadastro Único.

"Vamos voltar com todo sistema que existia, incluindo a garantia de acesso à saúde e à educação. Não é só renda, é um conjunto de políticas", afirma Campello.

A ideia é mudar o nome porque Auxílio Brasil é considerado ruim por passar a ideia de uma ajuda aos mais pobres --voltar ao Bolsa Família também seria relançar uma das principais marca dos governos petistas.

A primeira etapa de ampliação dos valores será, quando possível, a inclusão da renda variável por crianças de zero a seis anos. Segundo o cálculo do PT, são entre 9 e 10 milhões de crianças nessa faixa etária entre a população atendida.

A medida também permite combater a desigualdade dentro do programa de transferência de renda: no formato do Governo Bolsonaro um homem solteiro e uma família com duas crianças na primeira infância recebem o mesmo valor.

"A ideia é dar continuidade e por etapas ampliar esses valores para outras faixas etárias. Mas não dá para prometer que será rápido", explica a ex-ministra.

Criado em 2004, no primeiro mandato do ex-presidente, o Bolsa Família foi a junção de diversos programas sociais de transferência de renda, incluindo o Bolsa Escola, criado por Fernando Henrique Cardoso nos últimos meses de seu governo, o Vale Gás, e o Cartão Alimentação criado nos primeiros meses do governo de Lula.

Depois de mais de um ano de estudos, o PT criou o programa, que pagava um valor fixo por família, acrescido de valores extras de acordo com a presença de crianças e gestantes, desde que comprovassem a frequência escolar e o acompanhamento de saúde de crianças, inclusive com a vacinação, e o pré-natal de gestantes.

O Cadastro Único era abastecido com informações repassadas pelos estados e municípios e revisado periodicamente, com cruzamentos com Caged e outras ferramentas, e também a verificação do cumprimento das contrapartidas ficava a cargo das prefeituras, também sob a revisão do ministério.

Toda essa rede, segundo Tereza, precisa ser recomposta. Hoje, o Auxílio Brasil é pago a 20,2 milhões de famílias cadastradas --as que já faziam parte do Bolsa Família e outras integradas depois de inscritas no auxílio emergencial criado durante a pandemia-- mas sem a necessidade de contrapartidas.

"Tem gargalos em todas as áreas. Hoje o Cadastro Único é praticamente inexistente, os controles foram destruídos. Dentro do que existe hoje não tem como atuar, vamos ter que reconstruir o sistema", disse a ex-ministra.