EXCLUSIVO: Com esquizofrenia, preso é solto sem guardião e passa quatro dias desaparecido em SP

Anita Efraim
·11 minuto de leitura
Clayton tem esquizofrenia e se trata com medicamentos há mais de 20 anos no CAPS Osasco. Ele foi solto sem familiares e ficou quatro dias perdido (Foto: Arquivo Pessoal)
Clayton tem esquizofrenia e se trata com medicamentos há mais de 20 anos no CAPS Osasco. Ele foi solto sem familiares e ficou quatro dias perdido (Foto: Arquivo Pessoal)
  • Clayton foi preso e colocado em uma penitenciária sem ala psiquiátrica, mesmo tendo esquizofrenia

  • Clayton ficou 4 dias perdido, sem conseguir voltar para casa

  • Responsável pela penitenciária classificou soltura como "atípica"

Foram dias de desespero. José, pai de Clayton, achou que o filho ainda estava no presídio. Quando entrou em contato com o local, descobriu que haviam soltado Clayton, de 35 anos, diagnosticado com esquizofrenia.

O sistema carcerário soltou um preso, supostamente na ala psiquiátrica, sem que ele estivesse acompanhado de qualquer responsável. Clayton, que vive na cidade de Osasco, estava preso em Franco da Rocha. Passou quatro dias nas ruas e foi encontrado revirando lixo para ter o que comer, sem conseguir voltar para casa.

Entenda o caso de Clayton

Durante a madrugada de 5 de outubro de 2020, Clayton, homem negro de 35 anos, foi levado à delegacia após uma briga com o irmão, Cleverson. No boletim de ocorrência, Clayton foi acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Os irmãos brigaram no início da madrugada. A polícia fazia patrulhamento na região onde a família mora, em Osasco, na Grande São Paulo, e foi informada da ocorrência. Segundo o boletim de ocorrência, “o indiciado Clayton, com um objeto cortante, aparentemente uma faca, desferiu um golpe na cabeça de seu irmão, ora a vítima Cleverson, devido a um desentendimento que tiveram por conta de alimentos, fato que foi presenciado por José, pai do indiciado e da vítima”.

O boletim de ocorrência, em seguida, diz que o pai dos dois “esclareceu ainda que o indiciado possui transtornos mentais, inclusive faz tratamento no CAPS OSASCO com o uso de medicamentos há cerca de vinte anos”.

O documento, desde logo, levantava a hipótese de Clayton ser inimputável, por ter esquizofrenia, mas diz que não há condições de averiguar. “Não obstante a probabilidade de que o autor seja inimputável, não há, nesta etapa de cognição sumaríssima, condições de se averiguar a sanidade mental do mesmo, motivo pelo qual foi lavrada a prisão em flagrante”, diz o boletim de ocorrência.

Trecho do boletim de ocorrência em que é apontado o fato de que Clayton tem transtornos mentais e faz tratamento no CAPS Osasco (Foto: Reprodução)
Trecho do boletim de ocorrência em que é apontado o fato de que Clayton tem transtornos mentais e faz tratamento no CAPS Osasco (Foto: Reprodução)

Flavio Grossi, advogado de Clayton, aponta que a falta de “condições de averiguar” a situação de Clayton enquanto paciente psiquiátrico e potencialmente inimputável pode ser uma consequência da pandemia da covid-19. Normalmente, ao ser presa em flagrante, qualquer pessoa passaria por uma audiência de custódia.

“Em razão da pandemia do covid-19, as audiências de custódia estão suspensas. Então, quando ocorre a prisão em flagrante, a ‘custódia’ está sendo realizada da maneira que chamamos de ‘cartorial’. É tudo no papel, você não tem contato físico, visual, presencial com o preso. Isso prejudicou muito o Clayton”, afirma Grossi.

O advogado descreve que, ao conversar com Clayton, é possível, pelo menos, desconfiar que se trata de uma pessoa com uma moléstia psiquiátrica a ser identificada, o que poderia prejudicar a visão de mundo do réu.

Sem a constatação de que o acusado tinha uma doença psiquiátrica, ele foi preso e levado a um Centro de Detenção Provisória sem ala psiquiátrica, ou seja, sem qualquer tratamento médico.

Como descrito no boletim de ocorrência, o pai de Clayton descreveu que o filho passa por tratamento. “Claro que isso demanda comprovação, por um laudo ou documentação. Naquele momento de cognição sumária, acho que teria sido muito importante a apresentação de um laudo”, diz Flavio. Isso poderia ter sido instruído pela autoridade policial envolvida, o delegado de polícia.

Flavio ainda relata que, junto à certidão de nascimento do acusado está registrado que Clayton é interditado civilmente. Ou seja, ele não tem liberdade para tomar decisões e realizar ações que outras pessoas podem, como por exemplo, abrir uma conta em um banco.

“O delegado sabe que uma pessoa que tem esquizofrenia pode ser considerada inimputável e incapaz para os atos da vida civil. E o delegado também sabe que os inimputáveis não são presos, eles são internados, apenas se necessário”, pontua o advogado.

Com a falta de comprovação e também sem qualquer contato visual e presencial do Juiz e do Ministério Público, Clayton foi preso após o Promotor de Justiça pedir para que a prisão fosse convertida de flagrante em preventiva.

Antes de Grossi assumir o caso, o Ministério Público e a Defensoria Pública já haviam pedido a instauração de um incidente de insanidade mental do réu. Ou seja, um pedido para que fossem apuradas as circunstâncias psicológicas de Clayton. O pedido foi negado pela juíza responsável na primeira instância.

Foi nesta situação em que o advogado assumiu. Grossi pediu a soltura imediata de Clayton e voltou a pedir a instauração de um incidente de insanidade mental. Flavio descreve que Clayton se trata no CAPS de Osasco e é atendido pela mesma assistente social há 11 anos. Foi feito um relatório sobre o réu e apresentado para a juíza. O Ministério Público opinou pela soltura e pelo incidente.

A soltura foi negada mais uma vez, mas a instauração do incidente, concedida.

Ele, então, pediu para que o cliente fosse transferido para um Centro de Detenção Provisória com ala psiquiátrica, onde o réu pudesse receber algum tipo de tratamento. Após mais de um mês e 20 dias em um Centro de Detenção Provisória sem ala psiquiátrica, a juíza responsável pelo caso, Elia Kinosita, determinou a transferência em 26 de novembro de 2020.

Clayton estava no CDP de Osasco, na cidade onde vivia, e foi transferido para a Penitenciária III de Franco da Rocha, em outra cidade.

Em 26 de novembro, a juíza de primeira instância determinou a transferência de Clayton para um presídio com ala psiquiátrica (Foto: Reprodução)
Em 26 de novembro, a juíza de primeira instância determinou a transferência de Clayton para um presídio com ala psiquiátrica (Foto: Reprodução)

Grossi entrou com pedido de habeas corpus, para que a prisão de Clayton fosse revogada ou substituída por medidas cautelares. O pedido foi aceito pelo desembargador, que determinou a prisão domiciliar do rapaz.

O procedimento do Tribunal é que, tão logo o pedido de soltura seja acatado, a própria segunda instância comunique o juiz de primeira instância que o desembargador mandou soltar a pessoa – e isso não foi feito no mesmo dia, uma quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021.

Apenas na quinta-feira, 5, após as 18h, o alvará de soltura de Clayton foi expedido. A partir de então, houve uma sequência de erros.

“Já se tem essa praxe no sistema criminal. As ordens [de soltura] devem ser cumpridas em 24 horas. Os presos que têm alguma condição psiquiátrica e estão internados ou presos em uma ala psiquiátrica de uma unidade prisional, eles não podem ser postos para fora do presídio simplesmente. Os presos que têm alguma condição médica, as normas da SAP determinam que eles devem ser entregues para alguém. Uma pessoa que é legalmente inimputável, que já foi reconhecida pelo estado como alguém que não tem condições para exercícios da sua vida civil, deve-se ligar para o curador, um guardião, um advogado. Alguém que possa se responsabilizar por essa pessoa”, descreve Flavio.

Mas, isso não aconteceu. Em um sábado de manhã, Clayton foi posto para fora da Penitenciária III de Franco da Rocha. Ele mesmo assinou o termo de soltura. Ninguém foi avisado.

O fato de ter sido solto em um sábado também é encarado por Grossi como um problema. “A prática forense nos mostra que, aos finais de semana, a Secretaria de Administração Penitenciária não cumpre os alvarás de soltura. É muito comum para advogados criminalistas: toda vez que sai um habeas corpus em uma sexta-feira, é uma correria para fazer aquela ordem ser cumprida até 17h, 18h, porque, se não, seu cliente fica detido até a segunda-feira”, alega.

Os quatro dias que se seguiram à soltura de Clayton foram de tensão. O pai, José, ligou para o presídio na segunda-feira e foi informado que o filho já havia sido solto no sábado. Ocorre que não havia chegado em casa.

“Soltaram uma pessoa que estava presa, sob o argumento de ser psiquiatricamente instável, essa for a argumentação que a juíza usou para prendê-lo. Um preso que estava na ala psiquiátrica foi posto sozinho na rua. O próprio estado que tirou ele da convivência em sociedade por, em tese, ele apresentar um perigo à sociedade, joga ele de volta na sociedade dessa forma, sem qualquer cautela.”

O advogado acionou os órgãos judiciais, a própria unidade prisional, fez um boletim de ocorrência, acionou a Polícia Militar da região do presídio e pediu ajuda do Centro de Atendimento Psicossocial, onde Clayton era atendido. O CAPS de Osasco acionou uma rede assistência social para tentar ajudar a encontrar Clayton.

No fim da tarde de terça-feira, 9 de fevereiro, Clayton foi encontrado graças aos alertas emitidos pelo CAPS. Ele estava na cidade de Franco da Rocha, a mesma onde estava preso. Com fome, ele remexia o lixo para conseguir comer durante os dias em que esteve perdido. Ele estava desorientado também pela falta de medicamentos.

Hoje, Clayton cumpre prisão domiciliar e está bem. A cada 15 dias, ele precisa se apresentar no Fórum para comprovar que segue em tratamento.

O que deu errado?

“A falha é uma falta de humanidade. É uma falta de empatia. Uma falta de qualquer conhecimento social”, opina Flavio. “Para o sistema prisional, é mais um preso. Ele tem uma matricula, manda prender, prende. Manda soltar, solta. Juridicamente falando, há uma série de erros, o principal foi a ordem de prisão dele.”

Mas por que Clayton foi solto sem que ninguém fosse informado? Flavio Grossi, em contato, com o diretor da unidade prisional onde o réu estava, foi informado que Clayton não estava na ala psiquiátrica. No prontuário médico do acusado, não havia nenhum apontamento dizendo que ele tinha um problema psiquiátrico.

No entanto, José, pai do réu, chegou a ir pessoalmente na porta do presídio para entregar as receitas médicas dele. Clayton passou por consultas psiquiátricas dentro da unidade. “É uma sucessão de erros que demonstram a falência do sistema”, afirma Grossi.

A psiquiatra Natália Timerman, mestra em psicologia clínica pela Universidade de São Paulo e com anos de experiência no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, em São Paulo, explica que o mínimo a ser feito em um caso como esse é avisar a família do réu.

“Todo mundo que ia embora [do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário] tinha um encaminhamento”, relata. “Tinham pacientes que não tinham condições se cuidarem sozinhos nem família, por isso, ficavam meses no hospital.”

Ela acredita que a soltura de um preso como Clayton, sem nenhum acompanhamento, foi um erro.

O que diz a Secretária de Administração Penitenciária e a unidade prisional

Após questionamentos do advogado Flavio Grossi, o responsável pela penitenciária onde Clayton estava, Ubiratan de Jesus Correa Leite, explicou que a unidade prisional, via de regra, “cumpre os alvarás de soltura imediatamente, na mesma em que é entregue”. No caso de alvarás de soltura recebidos após o expediente, “em virtude da necessidade de conferência processual e outros trâmites, a soltura do favorecido se dá sempre no dia seguinte, independente de ser final de semana ou feriado”.

Leite ressaltou que a unidade, que tem uma ala para pacientes psiquiátricos, não solta pacientes da citada ala sem a presença de familiares ou responsável e classificou o caso de Clayton como “atípico” e confirmou que o réu não estava na ala psiquiátrica.

“Com relação à soltura de Clayton, o caso foi atípico. Embora tenha vindo para esta unidade com quadro de esquizofrenia, não havia qualquer determinação de internação provisória ou medida de segurança, o que gerou o tratamento psiquiátrico em ala comum”.

Em resposta, responsável pela penitenciária classifica soltura de Clayton como
Em resposta, responsável pela penitenciária classifica soltura de Clayton como "atípica" (Foto: Reprodução)

Ele confirma que a soltura foi feita no sábado, 6 de fevereiro de 2021. Ele nega que houve negligência por parte dos servidores, mas relata que foi instaurada uma investigação para elucidar o caso.

“No momento da soltura, a servidora responsável, como de praxe, conferiu a situação processual do preso. Não havendo nenhum impedimento, procedeu a soltura.”

À reportagem do Yahoo! Notícias, a Secretária de Administração Penitenciária afirmou que Clayton passou por atendimento e, após alguns dias, voltou ao médico. A SAP afirma que não foram observadas no réu “produções psicóticas, tendo o custodiado apresentando-se calmo e expressando-se de maneira coerente à psiquiatria”.

“A unidade recebeu a ordem de soltura em 05/02/2021 às 18h20. Visando atender o prazo de até 24h para cumprimento do alvará de soltura, ele foi posto em liberdade no sábado. Foi aberto Procedimento Apuratório para verificação de falha funcional nos fatos relativos à soltura dele”, diz a nota.