Execução de homem com problemas mentais é suspensa na última hora

A execução de um condenado à morte americano com problemas mentais foi suspensa nesta segunda-feira, na Geórgia (sudeste,) a duas horas de sua realização, devido a uma mudança de procedimento na injeção letal, indicou a Suprema Corte daquele estado.

A execução por injeção letal de Warren Hill, um negro de 52 anos, dos quais 21 passados no corredor da morte, estava programada para as 19h00 locais (20h00 de Brasília). Ele deveria ser o primeiro condenado executado neste estado por injeção de um produto apenas, o pentobarbital, em vez dos três produtos usados até agora.

Em sua decisão, a Suprema Corte da Geórgia aceitou o pedido da defesa para suspender a execução. A Corte questionou se um tribunal inferior havia cometido "um erro de julgamento ao concluir que a decisão das autoridades penitenciárias de mudar o procedimento de execução não violava a lei da Geórgia". Essa instância deverá analisar esta questão depois.

Já a Suprema Corte dos Estados Unidos, que recebeu um outro recurso relacionado aos problemas mentais do condenado, não tomará uma decisão nesta segunda-feira sobre esta questão, com a execução suspensa, indicou uma fonte ligada ao caso.

Em questão estão os critérios estabelecidos pela Geórgia para definir os problemas mentais. A Geórgia, que executou um outro condenado, Troy Davis, em 21 de setembro de 2011, apesar das dúvidas sobre sua culpa, é o único estado americano que exige que esses problemas sejam comprovados para "além de uma suspeita razoável".

Os demais estados se contentam "com elementos preponderantes" para concluir que um condenado à morte sofre de problemas mentais e deve se ver livrado da pena capital, conforme a lei.

Em 2002, a Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu a execução de pessoas com problemas mentais porque sua deficiência "leva ao risco de uma execução arbitrária". Mas a instituição deu liberdade a cada Estado para fixar as condições necessárias para determinar esse tipo de deficiência.

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