A exemplo da Agenda 2030 da ONU, cidades da Baixada criam planos de ações a partir de sugestões da sociedade civil

Cíntia Cruz
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Foto: Cléber Júnior
Foto: Cléber Júnior

Raramente, a Mina São Jorge, no bairro homônimo, em Japeri, fica vazia. Toda hora chegam moradores com suas garrafas para transportar a água cristalina que sai gratuitamente da fonte. Mesmo com tubulação da Cedae em sua rua, o motoboy Darci Miranda, de 56 anos, é um dos que recorrem à mina. A cada 15 dias, ele vai ao local buscar cerca de 40 litros de água:

— Tem poço na minha casa, mas só uso aquela água para lavar roupa, tomar banho. Para beber e fazer comida, uso essa.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2018, 27,6% da população de Japeri não é abastecida por água. E melhorar esse dado é uma das 28 propostas na Agenda Japeri 2030. Na Baixada, além de Japeri, Queimados tem sua Agenda 2030 — confira nas listas abaixo algumas das propostas para cada uma das duas cidades. A iniciativa é apoiada pela Casa Fluminense e foi lançada neste mês com orientações de políticas públicas para os municípios.

— A gente precisa do plano municipal de saneamento, que ainda não foi realizado. Em Japeri, são mais de cinco bairros na região central que não têm água encanada. Nós, enquanto sociedade civil, também temos propostas para mostrar. E a Agenda Japeri 2030 vem coroar isso — afirma Esdras da Silva, do Fórum Popular Permanente de Japeri, que elaborou as propostas com outras seis instituições.

A agenda será enviada aos candidatos a vereador e prefeito de ambas as cidades para que façam a assinatura digital. Após eleitos, eles deverão assinar a versão impressa.

Patrícia Alves da Silva, do Mobiliza Japeri, destaca a importância de a população ter acesso ao documento:

— A ideia é disponibilizar uma versão impressa da agenda aos moradores de cada região.

Em Queimados, uma das propostas é a criação da Agência Municipal de Trabalho, que pode ajudar moradores como Gabriella Cristina de Oliveira, de 21 anos, que está grávida do segundo filho e desempregada há dois anos. Com experiência na área de vendas, ela pretende voltar ao mercado após o parto, mas reconhece que o cenário atual ainda está muito ruim:

— É a primeira vez em que fico tanto tempo desempregada. Antes de engravidar, já estava procurando emprego. Sou trancista e assim consigo alguma renda, mas não é algo fixo.

Quatro instituições em Queimados participaram da elaboração das propostas, entre elas, o projeto Golfinhos da Baixada.

— A gente tem a intenção de que o candidato que for eleito firme compromisso de atender o que está na Agenda Queimados 2030. Além disso, queremos estimular na população a participação e o monitoramento das ações políticas que acontecem no município — ressaltou Gisele Castro, coordenadora de cultura e de projetos do Golfinhos.

No mundo, a Organização das Nações Unidas já criou uma plataforma da Agenda 2030 com um plano de ação global com objetivo de mudar o mundo até 2030, firmado pelos mais de 190 países (incluindo o Brasil) que integram a ONU. Aqui no Rio, lideranças e grupos populares estão criando o conjunto de propostas em suas agendas locais, com apoio da Casa Fluminense, grupo formado em 2013 por ativistas, pesquisadores e cidadãos.

Além dos dois municípios da Baixada, a Agenda 2030 foi elaborada para São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, e para os bairros Maré e Santa Cruz, na capital fluminense. As regiões foram escolhidas porque sediaram, em 2019, o curso de políticas públicas da Casa Fluminense que teve a confecção dessas agendas como exercício.

— A intenção de lançar a agenda no período eleitoral é influenciar os debates, as promessas de campanha e fazer com que as propostas se tornem ações efetivas do mandato que vem por aí — destaca Vitor Mihessen, coordenador de informação da Casa Fluminense.

Quanto à falta d’água no bairro São Jorge, em Japeri, a Cedae informou que técnicos estiveram no endereço do morador e constataram que a rede é abastecida. Disse ainda que o imóvel citado não possui matrícula junto à Cedae. A companhia ressaltou que “qualquer empreendimento formal deve ser precedido de consulta à Cedae para emissão de Declaração de Possibilidade de Abastecimento (DPA), documento que atesta a possibilidade de conexão às redes da Companhia”.

As propostas foram baseadas em quatro eixos temáticos (Economia, Sociedade, Meio Ambiente e Governança). Confira abaixo algumas.

Agenda Japeri 2030

Aplicar medidas para a mobilidade urbana sustentável

Criar uma feira de exposição para a economia solidária local

Fazer calendário e plano de ações que desenvolvam o turismo sustentável

Investir na agricultura pensando na produção e no escoamento da produção local

Transformar as margens do Arco Metropolitano em áreas de incentivo logístico, comercial e turístico

No Centro Cultural Municipal, estudar a reestruturação e a reconstrução do casarão

Criar a Maternidade Municipal

Abrir uma universidade

Criar o Centro de Atendimento e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (cisgêneros e transgêneros)

Cooperação com o Distrito Industrial para gerar empregos, reduzir desigualdades, prevenir crimes ambientais e criar contrapartidas socioeconômicas

Agenda Queimados 2030

Disponibilizar todo serviço público numa única plataforma online

Projetar a superação da violência nas periferias

Criar a Agência Municipal de Trabalho e o Programa de Primeiro Emprego

Gerar projetos intersetoriais de inclusão de atividades artísticas, culturais, esportivas e educacionais

Planejar e executar de um Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA)

Promover a Ciclo Logística e a Bike Tour

Criar políticas de carbono zero, promover a apropriação de espaços urbanos e ampliar a mobilidade urbana

Proteger rios, prevenir enchentes e melhorar o abastecimento de água

Criar um programa de educação ambiental em escolas

Criar o programa de Coleta Seletiva com a inclusão remunerada de catadores