Expansão de escola em tempo integral mira crianças mais novas em SP

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*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 08.02.2021 - Estudantes no primeiro dia de aula presencial em escola estadual, em SP. (Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 08.02.2021 - Estudantes no primeiro dia de aula presencial em escola estadual, em SP. (Foto: Rubens Cavallari/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A nova rodada de expansão das escolas de tempo integral em São Paulo amplia o programa para crianças mais novas do que as que eram antes atendidas.

A expectativa da Secretaria da Educação é que ao menos mais 250 colégios estaduais ampliem a jornada para sete ou nove horas diárias, o que elevaria o número de unidades com carga estendida para 1.320, mais que o triplo de três anos atrás, quando eram 364.

Cada escola de tempo integral atende em média 430 alunos. Com a adesão de mais 250 unidades, o total de estudantes na modalidade subiria de 460 mil para 567,5 mil.

O Plano Nacional de Educação prevê que pelo menos 25% dos estudantes tenham carga de ao menos sete horas diárias até 2024. Atualmente, a proporção está em 14% na rede estadual paulista. Com a ampliação prevista, iria para pouco menos de 18%.

Uma planilha que circula nas escolas contém o nome de mais de 1.224 unidades indicadas pela Secretaria da Educação para adotarem o tempo integral.

Questionada pela reportagem, a pasta diz que o processo de adesão vai até o dia 15 de junho e que ainda não há uma decisão tomada sobre os colégios que irão aderir ao programa.

De qualquer maneira, uma expansão para o patamar de mil unidades é muito improvável em um ano de severas restrições orçamentárias como este.

O recorde de inclusões de escolas no PEI (Programa Ensino Integral) foi de 2020 para 2021, com 413 novas unidades, antes do agravamento da situação econômica devido à pandemia.

Neste ano, embora a gestão João Doria (PSDB) fale em ao menos 250 novas escolas no PEI, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê apenas 147.

As escolas de tempo integral demandam um investimento maior do governo estadual principalmente porque os professores ganham uma gratificação equivalente a 75% do salário.

Para aderir ao programa, as escolas devem fazer uma consulta aos seus conselhos compostos por pais, alunos e educadores.

Apesar da gratificação, parte dos professores resiste ao programa. Uma das razões é que ele os impede de trabalhar em outra escola municipal ou privada, como fazem parte dos educadores para complementar a renda.

Outras críticas se referem à exclusão de alunos que não têm condições de estudar no tempo estendido.

Estudo feito Eduardo Girotto, professor da USP, e Fernando Cássio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), com base em uma amostra de escolas na capital paulista, mostrou que a introdução do período integral levou os colégios a atender alunos de melhor perfil socioeconômico. Já nas escolas regulares do entorno aconteceu o contrário.

Nota técnica da Repu (Rede Escola Pública e Universidade), que os dois integram, analisa a planilha que circula nas escolas e conclui, com base no número de alunos interessados informado, que, caso as 1.224 escolas da lista entrem no PEI, mais de 700 mil estudantes podem ser remanejados de colégio.

"É especialmente preocupante que uma operação desta magnitude -com o potencial de alterar radicalmente a rotina de escolas e de centenas de milhares de pessoas- seja conduzida de forma antidemocrática e em meio à desmobilização dos atores escolares por conta da pandemia", diz a nota.

"Se for mantida a lógica que vem regendo a expansão do PEI nos últimos anos -dissociada das demandas e perspectivas das comunidades escolares-, o Programa continuará sendo um exemplo de política educacional indutora de desigualdades."

Coordenadora de projetos da Secretaria da Educação, Bruna Waitman diz que serão priorizadas unidades grandes que atendem alunos mais vulneráveis, o que minimiza o efeito da desigualdade.

Para evitar perda de alunos, o programa permite ainda que o ensino noturno seja mantido seja no período integral (das 14h30 às 21h30), seja no parcial --nesse segundo caso, só os alunos da manhã teriam a jornada ampliada.

Na escola Frei Dagoberto Romag, em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí, a diretora Erica Manchado conta que a conselho escolar decidiu pela manutenção do período noturno parcial ao pedir a adesão ao programa para o ano que vem -que ainda depende do aval da secretaria.

"Temos muitos jovens que precisam trabalhar à noite e, se os dois turnos da escola fossem integrais, teriam que deixar a escola", diz.

Já para os alunos do ensino fundamental, a ampliação da jornada foi decidida a partir da constatação da necessidade de um trabalho mais intenso após as dificuldades com o ensino remoto na pandemia.

O afastamento da escola devido ao coronavírus foi uma das razões que levou a gestão Doria a ampliar o PEI para os anos iniciais do ensino fundamental, diz a coordenadora de projetos da secretaria.

Crianças mais novas, em regra, tiveram mais dificuldade para se adaptar à educação a distância do que as demais.

No programa, além da carga horária ampliada, elas terão um professor tutor para orientá-las nos estudos.

As 33 escolas melhores escolas estaduais de ensino médio de São Paulo são de período integral, segundo o Ideb mais recente, relativo a 2019. O mesmo se dá entre nove das dez de anos finais do fundamental.

A carga horária estendida é também apontada como um dos principais fatores de melhora do ensino médio em Pernambuco, destaque nacional na área.

O estudo dos pesquisadores da USP e da UFABC, por outro lado, mostra que, ao aderirem ao PEI, as escolas paulistas em regra passam a atender alunos de melhor nível socioeconômico, o que por si só aumenta as chances de bom desempenho nas avaliações, independentemente do papel da escola.