Extinto por Bolsonaro, DPVAT repassou R$ 33 bilhões ao SUS em 11 anos

Marlen Couto, João Paulo Saconi e Bruno Góes
Acidente entre dois caminhões de carga na Rodovia Presidente Dutra

RIO e BRASÍLIA - Além de afetar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, o fim do seguro obrigatório DPVAT,determinado pelo presidente Jair Bolsonaro por Medida Provisória, terá impacto no Sistema Único de Saúde (SUS) e em programas públicos para educação e prevenção na área. Isso porque a União recebe metade do arrecadado com o seguro, como determina a legislação. Entre 2008 e 2018, foram repassados R$ 33,4 bilhões ao SUS e R$ 3,7 bilhões ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Na Câmara e no Senado, os parlamentares ainda não discutiram o assunto com profundidade. A medida provisória precisa passar por uma comissão mista e depois ser aprovada nas duas Casas para que seja transformada em lei.