Fábio Faria diz que Bolsonaro cumpriu agenda liberal e economia deverá crescer até 5% neste ano

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BRASÍLIA, DF, 01.06.2021: O presidente Jair Bolsonaro durante evento sobre patrocínio da Caixa ao esporte brasileiro, no Palácio do Planalto. Bolsonaro declarou que no que depender do governo federal, a Copa América será realizada no Brasil. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 01.06.2021: O presidente Jair Bolsonaro durante evento sobre patrocínio da Caixa ao esporte brasileiro, no Palácio do Planalto. Bolsonaro declarou que no que depender do governo federal, a Copa América será realizada no Brasil. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou nesta terça-feira (1) que o presidente Jair Bolsonaro cumpre a agenda liberal de Paulo Guedes (Economia) e que, por isso, o país saiu da crise com um crescimento previsto de até 5% neste ano.

As declarações foram dadas durante evento de infraestrutura promovido pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

"Desde o início da pandemia, nunca paramos de entregar projetos de privatizações e concessões que são economicamente sustentáveis e atrativos ao setor privado", disse Faria.

"O presidente Bolsonaro sempre advogou que precisamos equilibrar os assuntos ligados à saúde com os da economia. Fomos demandados para evitar paralisar a economia enquanto tentamos conter o vírus. E nossos esforços têm dado resultado: nosso PIB deve crescer entre 4% e 5% neste ano, uma retomada completa desde a queda do ano passado."

Em sua fala, o ministro rebateu as críticas que vêm sendo feitas à agenda de Bolsonaro, que cedeu a gastos como forma de alavancar a atividade econômica, principalmente obras em redutos eleitorais ligados ao centrão, sua base de apoio no Congresso.

"Todo dia, ele [Bolsonaro] vem mantendo suas promessas de abrir nossa economia, definindo uma agenda cada vez mais liberal, pró-market. Alguns marcos foram alcançados, como a independência do Banco Central. Além disso, estamos em vias de passar a reforma administrativa e a tributária, da mesma forma como fizemos com a reforma previdenciária. É um novo Brasil nascendo no meio da crise."

Dentro desse contexto, Faria lembrou que o leilão do 5G --o maior certame de frequências da história-- deverá pôr fim ao apagão digital para cerca de 40 milhões de brasileiros que hoje vivem sem qualquer tipo de conexão à internet e estimular ainda mais a economia.

Segundo o ministro, o leilão deverá ocorrer "ainda neste ano" e que as regras do certame estão sendo auditadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A previsão anterior era de que o leilão ocorresse em meados de junho deste ano mas, ainda segundo o ministro, ficará para o segundo semestre.

O atraso se deve a questionamentos feitos pelos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisam as regras do edital definidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Os técnicos questionam, principalmente, a legalidade de duas obrigações impostas pelo governo às empresas que arrematarem licenças da nova tecnologia no leilão. São elas: a construção de uma rede privativa para a administração pública federal e a conexão da região Norte à internet (Programa Amazônia Integrada e Sustentável).

Apesar do atraso, o ministro se mostrou confiante na realização do leilão que, segundo ele, deverá movimentar a economia.

"Vamos levar adiante o maior leilão de frequências de todos os tempos", disse Faria. "De acordo com dados da OCDE, a demanda por internet cresceu 60% no mundo e 40% no Brasil no ano passado. No Brasil, ainda há 18% da população sem nenhum tipo de acesso à internet. É um grande desafio preencher esse gap."

O desafio, no entanto, será realizado pelas operadoras que arrematarem as licenças no certame. Pelas regras, há uma série de investimentos obrigatórios (contrapartidas) que serão descontados do preço do leilão. Ou seja, o governo quer que as teles façam investimentos na expansão da rede com recursos que, de outra forma, iriam para o caixa da União e cobririam o déficit fiscal.

Uma dessas contrapartidas é a massificação do 4G em todas as localidades do país, o que permitirá atingir a população hoje sem internet.

O ministro explicou que esse movimento converge com a geração de renda. Um estudo feito pela consultoria Omdia mostrou que, somente no Brasil, o 5G poderá fazer o PIB crescer R$ 6,5 trilhões até 2030.

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