Fórum de Davos: UE anuncia plano de subsídios para indústria ecológica

A União Europeia (UE) anunciou, terça-feira, um enorme plano industrial para investir em tecnologia mais ecológica e não poluente, que beneficiará de subsídios públicos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou as linhas gerais no discurso no Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça).

"Para evitar um efeito de fragmentação no Mercado Único Europeu e para apoiar a transição tecnológica mais ecológica em todo o União, temos também de intensificar o financiamento da UE. A médio prazo, iremos preparar um Fundo Soberano Europeu, como parte da revisão intercalar do orçamento (plurianual, de 2021 a 2027), no final deste ano", disse von der Leyen.

A líder do executivo comunitário referiu que, para além de alimentar a sua própria indústria, o bloco de 27 nações tornar-se-á muito mais enérgico no combate às práticas comerciais desleais, se vierem ddos EUA, ou mais importante, da China.

"O objetivo será concentrar o investimento em projectos estratégicos ao longo de toda a cadeia de abastecimento", disse von der Leyen. "Iremos analisar, em particular, como simplificar e acelerar o licenciamento de novos locais de produção de tecnologia limpa", acrescentou.

A UE está a tentar acabar com uma dependência excessiva da energia russa desde que a guerra na Ucrânia começou, há quase um ano, e ficou incomodada com a nova legislação norte-americana (Lei de Redução da Inflação) que promete subsídios avultados (369 mil milhões de dólares) para a indústria.

Estes apoios poderão prejudicar a indústria europeia no setor dos automóveis elétricos e das tecnologias para obter energia de fontes renováveis.

"Não é segredo que certos elementos da conceção da Lei de Redução da Inflação suscitaram uma série de preocupações em termos de alguns dos incentivos direcionados para as empresas", disse von der Leyen.

Apostar apenas nas ajudas de Estado não é suficiente para todos os países, apenas alguns, tais como a Alemanha ou a França, que têm maiores possibilidades orçamentais.

Manter concorrência leal no Mercado Único Europeu

Será preciso equilibrar os fundos europeus e os subsídios estatais, porque cada um dos Estados-membros tem diferentes capacidades orçamentais e problemas de competitividade.

Os chamados países frugais, sobretudo no norte da Europa, preferem sempre uma intervenção estatal mínima. A Comissão Europeia monitoriza de forma estrita as regras sobre ajudas de Estado, para evitar concorrência desleal, mas há países que querem maiores apoios.

"Apostar apenas nas ajudas de Estado não é suficiente para todos os países, apenas alguns, tais como a Alemanha ou a França, que têm maiores possibilidades orçamentais. Portanto, pensamos ser necessário agora - para não ser demasiado tarde- criar um um novo Fundo Comum de Recuperação", defendeu a eurodeputada independente italiana Tiziana Beghin, em entrevista à euronews.

O governo de Portugal também está de acordo com um novo fundo porque é um dos países que está longe da ter a capacidade orçamental da Alemanha ou da França. Esses dois Estados-membros injetaram nas suas economias 77% dos 672 mil milhões de euros de auxílios estatais aprovados pelo Quadro de Crise Temporária da UE.

"Hidrogénio, baterias elétricas, painéis solares, semicondutores devem ser incluídos numa lista de projetos industriais estratégicos para os quais a ajuda estatal deve ser mais maciça. Uma ajuda tanto pela via dos subsídios como pelo crédito fiscal", afirmou Bruno Le Maire, Ministro da Economia, Finanças, Soberania Industrial e Digital de França.

A Comissão Europeia deverá apresentar propostas concretas para o debate dos líderes na cimeira, em Bruxelas, a 9 e 10 de fevereiro.