Fórum de Saúde Brasil: equilíbrio entre custo, acesso e qualidade é desafio do atendimento privado

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RIO - Equilibrar o tripé custos, acesso e qualidade é hoje o grande desafio da saúde suplementar na opinião de especialistas reunidos no encontro “Os gargalos na legislação do setor de planos de saúde”, realizado na última segunda-feira, dentro do Fórum de Saúde Brasil.

O evento, uma realização dos jornais O GLOBO e Valor Econômico e revista Época, com patrocínio da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), teve como principal tema os reajustes dos planos e de que forma essa correção de preços pode ser aprimorada, tanto em contratos individuais como coletivos.

O índice de reajuste dos planos individuais deste ano foi validado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e o percentual, ainda não divulgado, deve ser negativo.

O diretor-presidente da Bradesco Saúde, Manoel Peres, um dos participantes do debate, reconheceu que os reajustes têm sido fixados “muito superiores à inflação”, mas que “a causa raiz” dessa alta tem a ver com a mudança do perfil etário da população, mais envelhecida, e com a incorporação de novas tecnologias, que faz aumentar os custos.

Apesar da queda do número de atendimentos de outras doenças no início da pandemia, no ano passado, ele lembra que a busca por procedimentos eletivos voltou a aumentar já em junho, somando-se aos casos de Covid-19:

— Como não vai ter impacto sobre o reajuste? Discutir reajuste pelo reajuste é muito pobre, tem que ver a causa raiz, o aumento do custo assistencial.

Mudança nas práticas

A advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembrou que ninguém poderia prever uma pandemia e que isso exige mudanças nas práticas, inclusive empresariais, adotadas até então.

— Do setor imobiliário até a construção civil, todo mundo nesse momento está revisando contratos, recalculando despesa e receita. É um privilégio o setor de saúde suplementar não viver essa situação extrema. Privilégio causado pela pandemia, porque todo mundo quer entrar nesse mercado a qualquer custo. É uma situação excepcional — disse ela, observando que a suspensão do reajuste em 2020 deu um fôlego para o consumidor, mas a cobrança retroativa este ano vem no momento em que as famílias ainda estão endividadas.

O diretor de Desenvolvimento Setorial substituto da ANS, César Brenha Rocha Serra, explicou que manter a política de reajuste vai permitir saber exatamente os efeitos da pandemia sobre os custos das operadoras e fixar o reajuste, seja negativo ou não, com mais precisão:

— É preciso mais transparência nas negociações. Algumas operadoras têm dificuldade de demonstrar como chegaram ao índice de reajuste, se foi sinistralidade, faixa etária… O consumidor fica em dúvida. Há de se identificar realidades distintas, algumas podem ser por livre negociação, em outras talvez a ANS tenha que olhar com mais cuidado.

Peres, da Bradesco, defendeu que regular o preço não é solução e que há outras medidas, como adoção de novos protocolos, controle da incorporação tecnológica e diminuição do número de consumidores que faz mau uso dos planos.

Em sua opinião, isso “teria mais efeito do que o controle puramente”:

— Se houver controle, passa a ser uma concessão. Não sei se as operadoras se interessariam num regime de concessão.

Transparência no cálculo

O advogado Marcos Patullo, sócio de escritório Vilhena Silva Advogados, foi além e destacou que há dois parâmetros na judicialização dos reajustes de plano de saúde no país:

— Na Justiça, sempre surgem as questões da transparência no cálculo dos reajustes e da vulnerabilidade nas negociações. Os beneficiários não entram em igualdade de condições na discussão com as operadoras sobre aumentos.

Outro ponto destacado pelos debatedores foi a necessidade de mais atenção a produtos alternativos aos planos de saúde que vêm surgindo no mercado, como cartões de descontos e clínicas populares. Esses serviços não são regulamentados pela ANS.

— É preciso tomar cuidado para não criar uma falsa expectativa para o consumidor — disse Patullo.

Confira a programação do Fórum de Saúde Brasil

Dia 24/5

O papel da indústria farmacêutica na garantia de vacinas seguras contra a Covid-19 (9h30m às 11h)

Mediação: Flávia Oliveira

Debatedores: Mauricio Zuma, Diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz; e Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

A falta de insumos e a dependência externa para a produção de vacinas (16h30m às 18h)

Mediação: Luciana Casemiro

Debatedores: Antonio Carlos de Costa Bezerra, presidente-executivo da Abifina; e Ricardo Gazzinelli, Pesquisador de Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Professor a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).