Fúria das ruas do Chile enfim encontra as urnas em plebiscito para mudar Constituição

SYLVIA COLOMBO
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SANTIAGO, CHILE (FOLHAPRESS) - O palácio de La Moneda está cercado por grades metálicas. Fechados pela quarentena ou já falidos e com placas de "vende-se", estabelecimentos comerciais estão com as portas de metal abaixadas. Nelas, nos muros e nos pontos de ônibus do centro de Santiago, pode-se ler: "aprovo", "liberdade a presos políticos", "pelos nossos aposentados", "Constituição nova é comunismo", "Fora Foro de São Paulo". Ao redor da praça Itália, recentemente rebatizada de praça Dignidade, policiais vigiam a estátua do general Baquedano. Ali, há mais de um ano reúnem-se manifestantes que iniciaram um movimento de protestos que deixou 30 mortos e forçou o governo a determinar que, neste domingo (25), mesmo em meio à pandemia de coronavírus, seja realizado um plebiscito com duas perguntas. "Você quer uma nova Constituição?", à qual o chileno deve responder "aprovo" ou "não aprovo", e "qual órgão deve redigi-la?", para a qual as opções são a eleição de uma Assembleia Constituinte ou a criação de uma convenção mista, composta por parlamentares já eleitos e constituintes, a serem eleitos. "Vou votar 'aprovo' porque o Estado precisa estar mais presente. Já não cabe mais essa ideia de que o mercado e as pessoas se cuidam sozinhos. Com pandemia? Num mundo com cada vez menos trabalho?", diz Pablo Morón, 24, formado em informática e desempregado. "Precisamos de um Estado moderno, que acompanhe as transformações do mundo do trabalho, que capacite a juventude de graça e que proteja nossa saúde." Micaela Aránguez, 48, funcionária de um banco, pensa diferente e votará "não aprovo". Para ela, o Congresso já é pago pelo contribuinte e eleger mais pessoas só vai criar mais custos aos chilenos. "Tudo isso para um processo longo, caro, enquanto estamos com problemas muito mais urgentes. Não é hora de o país fazer esse esforço." Aránguez também defende que seria mais fácil mudar apenas as leis que, julga ela, não estão funcionando, "como a da Previdência", porque mudar toda a Constituição abriria "espaço para os comunistas meterem outras coisas desnecessárias". A algumas quadras da praça Itália, um grupo de meninas conversava. Num exemplo de como os interesses são difusos e de como a pauta das manifestações partiu da alta na tarifa de metrô para abarcar toda a desigualdade no país, Ana Parraguirre, 22, argumenta que votará "aprovo" para que a nova Carta "dê o devido valor à mulher". "Queremos lei de aborto, queremos garantia de igualdade salarial." Embora as pesquisas de intenção de voto deem ampla vantagem ao "aprovo", com 69%, contra 18% do "não aprovo", segundo dados do Data Influye, nem por isso o clima em Santiago é de festa. No último dia 18, quando ativistas celebravam o aniversário de um ano dos protestos, duas igrejas foram queimadas e houve saques a comércios e supermercados. Se a pandemia havia feito com que a intensidade dos atos diminuísse por um tempo, nos últimos meses as manifestações voltaram a ganhar tração --agora, com o aditivo da crise econômica causada pelas medidas de quarentena. "Há um risco de que nem a aprovação seja suficiente para acalmar os ânimos. Os manifestantes querem mais. Sabem que o processo é longo, que não resolve problemas urgentes, e não querem políticos tradicionais liderando o percurso. A política está em descrédito", diz o cientista político Marco Moreno. "Quem for eleito para essa Assembleia terá de estar à altura do que querem os manifestantes, e é difícil que isso aconteça, por isso creio que as pessoas continuarão na rua." A atual Constituição chilena foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar (1973-1990). Substituí-la já seria um símbolo importante para os manifestantes. Para o analista político Patricio Navia, o fato de que a Carta é da época de Augusto Pinochet, cujo regime foi marcado por torturas, mortes e violações de direitos humanos, é uma mancha para o país, mas ele lembra que o documento já foi reformado e que "suas cores mais autoritárias já foram retiradas". "Tem gente defendendo substituí-la apenas porque ela leva a marca de Pinochet." Aqueles que criticam motivos específicos da atual Constituição condenam a ênfase do documento no livre mercado e os poucos mecanismos de proteção a trabalhadores. A Carta também é limitada em relação a garantias de que o Estado tem de oferecer saúde e educação à população. Durante seus dois mandatos, a centro-esquerdista Michelle Bachelet alterou a parte que diz respeito à educação, por exemplo. Por meio de emendas, conseguiu que 40% dos estudantes mais pobres não pagassem a universidade. Antes, todos pagavam. Ainda assim, muitos ainda lutam pela gratuidade total. Mas o ponto nevrálgico do debate é a Previdência. O Chile possui um sistema de capitalização individual, em que cada trabalhador contribui com 10% do valor de seu salário para sua própria aposentadoria, sem aporte do Estado ou com muito pouco, no caso de setores mais pobres da sociedade. Os que defendem a mudança da Constituição querem um sistema de aposentadoria mais robusto garantido por lei. Os aposentados do país recebem, em média, entre 30% e 40% do seu último salário na ativa, algo em torno de US$ 400 (R$ 2.247). O valor fica abaixo do salário mínimo chileno. Há, ainda, outros temas que os manifestantes querem ver impressos no novo texto: equidade de gênero, assistência médica universal e gratuita, mais participação de indígenas (13% da população) nas decisões políticas e transporte público gratuito, por exemplo. O presidente Sebastián Piñera disse esperar que a eleição deste domingo ocorra em paz e que os chilenos expressem seu descontentamento pela via democrática. Se o "aprovo" ganhar, as eleições estão marcadas para abril de 2021. Entenda o plebiscito O que será votado? A população chilena irá decidir se o país aprova ou rejeita a elaboração de uma nova Constituição, em votação no domingo, 25 de outubro. O plebiscito também perguntará se a nova Carta, caso aprovada, deverá ser elaborada por uma comissão constituinte formada apenas por representantes eleitos para isso, ou por uma comissão mista, que inclua também os atuais membros do Congresso. Quais são as críticas à Constituição atual? Liberal, a Carta não obriga o Estado a fornecer diretamente saúde, educação e proteção social aos chilenos, o que estimula a atuação privada nessas áreas. Uma mudança constitucional poderia obrigar o governo a ser mais atuante e ampliar o acesso da população a serviços básicos. Outra crítica é a de que ela foi feita pela ditadura de Augusto Pinochet, em 1980, com pouca participação popular, e que refazê-la permitirá incluir demandas de mais grupos, especialmente das mulheres. E quais as razões para não mudá-la? Defensores do "não" dizem que uma mudança radical pode comprometer a estabilidade econômica e argumentam que a Constituição poderia ser apenas reformada. Os críticos da mudança apontam que expandir a atuação social do governo depende muito mais de ter dinheiro em caixa do que das intenções da Constituição, e consideram que ela não deveria ser tão detalhista, como apontar em quais questões sociais o governo deve agir. Como se chegou ao plebiscito? A mudança da Constituição foi uma das demandas dos protestos realizados no país a partir de outubro de 2019. O estopim foi a alta da tarifa do metrô em Santiago, mas logo se tornou um movimento contra a alta do custo de vida e a dificuldade de acesso à educação e saúde e o baixo valor das aposentadorias. O Congresso aprovou a realização de um plebiscito constitucional em novembro, que seria votado em abril. Por causa da pandemia, ele foi adiado para outubro. Cronologia da crise no Chile Out.19 Um protesto contra o aumento da tarifa de metrô em Santiago é o estopim para uma onda de manifestações pelo país contra a desigualdade social e o alto custo de vida. Os atos duram semanas e atraem milhares de pessoas. Houve saques e confrontos com a polícia. Nov.19 Em resposta aos atos, o Congresso aprova um plebiscito sobre fazer uma nova Constituição. A votação foi marcada para abril, mas acabou adiada por conta da pandemia. Dez.19 Governo faz concessões, como o aumento da aposentadoria mínima e um bônus para famílias pobres. Jan.20 No fim do mês, protestos voltam a ganhar força e a registrar cenas de violência. Protestos e confrontos seguem ao longo de fevereiro. Mar.20 País entra em estado de desastre por conta da pandemia, e isolamento social impede protestos. Out.20 Após a retirada das medidas de isolamento social, Chile volta a ter protestos nas ruas. No dia 18, há confrontos e duas igrejas são queimadas.