Facebook apresenta comitê de especialistas para decidir sobre conteúdo polêmico

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Logo da rede social americana Facebook, em 4 de julho de 2019
Logo da rede social americana Facebook, em 4 de julho de 2019

O Facebook divulgou nesta quarta-feira (6) seu comitê de especialistas, composto por personalidades que representam uma ampla variedade de países, idiomas e áreas, e que serão responsáveis por decidir sobre o conteúdo controverso publicado na plataforma.

Esse aguardado projeto de uma "suprema corte" da rede social, que terá a última palavra sobre a eliminação de conteúdo conflitante, tinha sido apresentado no final de janeiro.

Até o momento sabe-se quem são alguns dos integrantes desse comitê, que a princípio será composto por 20 membros, com mesmo número de mulheres e homens.

Esse número deve aumentar para 40 "ao longo do tempo", informou o Facebook nesta quarta-feira, enfatizando que os membros "têm experiência significativa em várias áreas-chave", incluindo liberdade de expressão, direitos digitais, liberdade religiosa, moderação de conteúdo, direitos autorais digitais ou segurança on-line, censura na Internet e transparência.

O diretor de políticas públicas da rede social, Brent Harris, descreveu a criação do comitê como "o começo de uma mudança fundamental na maneira como serão tomadas algumas das decisões de conteúdo mais difíceis no Facebook".

O comitê, cujas decisões serão vinculantes, inclui o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2011, Iêmen Tawakel Karman, jornalista, ativista e político comprometido com a defesa dos direitos da mulher, bem como o ex-primeiro-ministro dinamarquês Helle Thorning-Schmidt, ex-presidente da ONG Save the Children.

Também integra o grupo a colombiana Catalina Botero-Marino, ex-relatora especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Há também o húngaro András Sajó, ex-juiz e vice-presidente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, e o britânico Alan Rusbridger, ex-editor-chefe do jornal britânico The Guardian, que deu visibilidade global ao grupo após as revelações de Edward Snowden.

Nos últimos anos, o Facebook tem sido o centro de muitas críticas, apontando que não agiu com mais rigor para eliminar as mensagens de ódio.

As queixas se intensificaram especialmente pela demora em reagir à propaganda em sua rede militar birmanesa contra a minoria rohinya.

- Definitivo -

Atacado nos tribunais, o Facebook se viu forçado a implementar ações como a criação desse conselho.

"O comitê decidirá de forma definitiva sobre se deve permitir ou excluir o conteúdo específico no Facebook e Instagram", explicou a rede social.

Os membros do comitê falam os 10 idiomas mais usados no mundo.

A criação desse comitê de especialistas acontece pouco tempo depois que um juiz definiu que a empresa pagará uma multa de US$ 5 bilhões por ineficácia na proteção dos dados pessoais dos usuários.

O Facebook se comprometeu a divulgar todas as decisões tomadas pelo comitê "em sua página oficial, ao mesmo tempo em que protegerá a identidade e a privacidade das pessoas envolvidas na situação".

O conselho administrativo da empresa também apresentará uma pesquisa anual pública para avaliar o seu trabalho e a maneira como a empresa cumpre com seus compromissos.