Facebook pede que Justiça dos EUA suspenda processo movido pelo governo por práticas anticoncorrência

O Globo, com agências
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WASHINGTON - O Facebook pediu a um tribunal federal americano para rejeitar os principais casos antitruste apresentados pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) e por quase todos os estados do país (46 deles), alegando que não conseguiram provar que a empresa tem um monopólio ou prejudica consumidores.

"Por margem de um voto, no ambiente tenso de críticas implacáveis por questões totalmente não ligadas às preocupações antitruste, a agência decidiu abrir um processo contra o Facebook", disse a empresa em resposta à queixa da FTC. "Nenhum dos danos normalmente alegados em ações antitruste é alegado aqui", disse o documento.

Segundo o Wall Street Journal, o Facebook alega que a Comissão “Ignora totalmente a realidade da indústria de alta tecnologia intensamente competitiva na qual o Facebook opera”.

Instagram e WhatsApp

A FTC e os estados acusam o Facebook de violar a lei antitruste para manter concorrentes menores à distância e adquirir rivais no setor de redes sociais.

Em ações judiciais movidas em dezembro, a FTC e os estados americanos pediram ao tribunal para obrigar a gigante das mídias sociais a vender dois ativos valiosos, o aplicativo de mensagens WhatsApp e o de compartilhamento de fotos Instagram. O juiz distrital dos EUA, James Boasberg, do distrito de Columbia, ouvirá os casos.

A FTC anteriormente permitiu que o Facebook fizesse essas aquisições, mas argumenta que o tempo mostrou que a empresa usou os acordos para consolidar uma posição de monopólio. Os estados argumentam que a falta de concorrentes do Facebook causou danos ao consumidor, inclusive ao enfraquecer as proteções de privacidade.

De acordo com o WSJ, o Facebook "terá que manter um alto padrão legal" para convencer um juiz federal a rejeitar os casos antes do julgamento. Para prevalecer, a empresa deve demonstrar que as alegações factuais dos reclamantes sobre a natureza do mercado, mesmo se aceitas como verdadeiras, não estabelecem uma reivindicação legal válida.

Ao todo, o governo federal e os dos estados entraram com cinco ações judiciais contra o Facebook e o Google no ano passado, após a indignação sobre o mau uso da influência das mídias sociais na economia e na esfera política.

Em resposta ao processo, o Facebook argumentou que o governo falhou em mostrar que a empresa tem um monopólio em um mercado claramente definido ou que tenha prejudicado os consumidores.

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que o Facebook está "errado diante da lei e errado em nossa queixa".

"Estamos confiantes em nosso caso, e é por isso que quase todos os estados aderiram ao nosso processo bipartidário para encerrar a conduta ilegal do Facebook", disse ela em comunicado.

A FTC não fez comentários sobre a resposta do Facebook.

Os estados e a FTC têm até 7 de abril para responder formalmente ao tribunal sobre o pedido.