Facebook pode ser resposabilizado por prejuízos causados a usuários, diz Procon-SP

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RIO - O Facebook pode ser resposanbilizado por prejuízos causados a usuários pelas mais de seis horas em que não só sua rede, como a de Whatsapp e Instagram, estiveram fora do ar nesta segunda-feira. Além de poder ser multado, em mais de R$ 10 milhões, a empresa pode ter que ressarcir individualmente os danos materiais causados a seus usuários, informou o Procon-SP

A empresa foi notificada, nesta terça-feira, pela autarquia a prestar esclarecimento sobre o que levou a pane. A partir da resposta, que deve ser enviada em até dez dias, o Procon-SP determinará se há responsabilidade pelos danos materiais sofridos por seus usuários.

O diretor do Procon-SP, Fernando Capez, afirma que somente um caso fortuito externo, poderá isentar a empresa de responsabilidade:

- O Facebook tem lucro biolinário a partir do número de pessoas que acessam suas redes, isso caracteriza uma relação de consumo. Por isso, entendemos que se não puder comprovar uma falha externa ao seu serviço que tenha causado a pane, terá que arcar com os prejuízos. A pandemia, por exemplo, impediu as empresas aéreas de manter os voos planejados, isso é um caso fortuito externo a prestação de serviço que exime a companhia de responsabilidade. Só numa situação como essa a gigante americana não será responsabilizada.

Capez orienta que o consumidor que se sentir prejudicado pela suspensão do serviço a aguardar a manifestação do Facebook ao Procon-SP e o próximo passo da autarquia.

- É que caso seja definida a aplicação de multa à empresa, esse dado poderá ser usado pelos usuários como indício de responsabilidade em ações na Justiça para ressarcir seus prejuízos - explica o diretor do Procon-SP.

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