Fachin defende posição firme contra ameaças à democracia

BRASÍLIA - Em meio à crise entre os poderes, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma posição firme contra ameaças à democracia e contra a divulgação de informações falsas, e destacou a importante de manter as liberdades democráticas para as gerações futuras. Ele discursou no começo da sessão do plenário do STF, mas destacou que falava na condição de presidente do TSE.

— O respeito entre as instituições e a harmonia entre os poderes dependem hoje não só da abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com as ameaças à democracia; não aquiescer com informações falsas e levianas; não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário — disse Fachin.

Ele também afirmou:

— As liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras, a quem por primeiro devemos Justiça. É, portanto, nossa missão social garantir que tenham futuro mesmo diante dos desafios direcionados às instituições democráticas.

Fachin pediu que todos defendam a normalidade, e afirmou que os integrantes do Judiciário estão à altura do desafio imposto Ele também pregou a cooperação entres as instituições.

— É necessária firme cooperação das instituições da República para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no Poder Judiciário Brasileiro, especialmente neste Supremo Tribunal Federal, possa ser atestada como um fato histórico, possa ser referendada diante do exercício sério e independente das competências constitucionalmente destinadas a esta instituição, e seja amplamente reconhecida por meio de informações verdadeiras veiculadas por agentes públicos e privados comprometidos com o Estado Democrático de Direito — afirmou o presidente do TSE.

Fachin elogiou a atuação do ministro Luiz Fux, presidente do STF, que discursou antes dele. Fux lembrou os encontros que teve terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

— Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para manutenção da paz social e dos direitos fundamentais dos brasileiros. Em suma: a reunião foi deveras proveitosa — disse Fux sobre o encontro com Pacheco.

Sobre o encontro com o ministro da Defesa, o presidente do STF afirmou:

— Manifestou [o general] que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia.