Fachin diz que quem ataca sistema eleitoral brasileiro 'está a atacar democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a afirmar nesta sexta-feira que quem ataca o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas, sem provas, "está a atacar a democracia". Sem citar nomes, o ministro disse que, por isso, "a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral".

— Tendo, como temos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável, quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia. Por isso, a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral — disse o ministro.

O presidente do TSE falou durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que reuniu a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

Durante o evento, também sem citar nomes, Fachin disse que a Justiça Eleitoral não vai se intimidar, e que não aceitará "imposições".

— Diálogo sim, imposição jamais. A Justiça Eleitoral reitera que não aceitará imposições de qualquer ordem ou de qualquer autoridade — afirmou.

O ministro ressaltou a presença massiva de instituições aptas a fiscalizar o processo eleitoral e a abertura dos códigos-fonte para inspeção em outubro passado. Na segunda-feira, o Ministério da Defesa encaminhou um ofício "urgentíssimo" ao TSE pedindo para que fosse marcada uma data para o início das inspeções do código por técnicos militares. O procedimento foi iniciado na quarta-feira.

— Nós vamos concluir as eleições, vamos diplomar os eleitos, vamos celebrar a democracia como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito amarrada à Constituição — apontou.

O presidente do TSE ainda enfatizou a necessidade de uma prevenção à violência durante o processo eleitoral e os dias em que pleito será realizado.

— É fundamental o diálogo com todas as forças de segurança, cujo fim primordial é o de garantir a democracia, servindo ao Estrado e ao processo eleitoral. O que se espera das importantes forças de segurança do Brasil e dos estados, das forças nacionais regulares e permanentes, o que se espera é que sejam fonte de segurança do processo eleitoral, e não o inverso — reforçou.

Fachin deixa a presidência do TSE no próximo dia 16, quando assume o comando da Corte o ministro Alexandre de Moraes.

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