Fachin não afirmou que caso de Lula poderá ter reviravolta em novembro de 2022

Ministro do STF Edson Fachin na sessão de julgamento envolvendo casos que condenaram o agora presidente eleito Lula (PT), na sede da Suprema Corte em Brasília, em 4 de abril de 2018 (Foto: AFP via Getty Images / Victoria Silva)
Ministro do STF Edson Fachin na sessão de julgamento envolvendo casos que condenaram o agora presidente eleito Lula (PT), na sede da Suprema Corte em Brasília, em 4 de abril de 2018 (Foto: AFP via Getty Images / Victoria Silva)

Usuários espalham nas redes sociais que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin teria afirmado que a decisão do Supremo que anulou as condenações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia sofrer uma reviravolta neste ano de 2022.

A informação, porém, é antiga e circula fora de contexto. A frase do ministro foi dita em abril de 2021. Após a declaração, o STF considerou por 8 votos a 3 que a Justiça Federal do Paraná era incompetente para julgar os processos de Lula.

Captura de tela de uma publicação que tira de contexto uma afirmação de Fachin sobre reviravolta em julgamento envolvendo processos Lula, como se fosse recente (Foto: Facebook / Reprodução)
Captura de tela de uma publicação que tira de contexto uma afirmação de Fachin sobre reviravolta em julgamento envolvendo processos Lula, como se fosse recente (Foto: Facebook / Reprodução)

Ao contrário do que circula nas redes, a declaração não é atual e não se refere a novembro de 2022. Uma busca no Google pelas palavras-chave "Lula reviravolta Fachin" direcionou a uma entrevista concedida pelo ministro à revista Veja em abril de 2021. Na conversa, o magistrado afirmou que poderia haver uma reviravolta na sua decisão que considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar os processos contra Lula relativos à Operação Lava Jato. Fachin foi o relator dos casos relativos à Lava Jato no STF.

Na entrevista, o ministro avaliou que "​​não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma".

Após a decisão monocrática que levou à anulação das condenações de Lula e à retomada de seus direitos políticos, a questão seria levada ao plenário para ser avaliada por todos os ministros da corte, em 14 de abril de 2021. No dia 15 daquele mês, o Supremo confirmou por oito votos a três a decisão de Fachin, de modo que não houve reviravolta no julgamento, que agora já foi encerrado.

Conteúdo semelhante foi verificado pelo Boatos.org.