Fachin se pronuncia sobre Bolsonaro em carreatas contra o STF: ‘É, no mínimo, lamentável’

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Brazil's President Jair Bolsoanro, second right, takes a motorcycle tour with supporters, in Rio de Janeiro, Brazil, Sunday, May 23, 2021. (AP Photo/Bruna Prado)
Foto: AP Photo/Bruna Prado
  • Para ele, ações do presidente podem apoiar discursos inconstitucionais

  • Ministro do STF falou sobre ressurgimento do populismo e os perigos para democracia

  • Também se pronunciou sobre sua decisão que retira acusações contra Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em carreatas contra o STF no último domingo (23) no Rio de Janeiro.

Na mesma conversa, feita com o portal UOL, Fachin afirmou estar preocupado com o crescimento do populismo no Brasil e avalia o momento como “difícil e grave”.

“Vejo com preocupação o ressurgimento de populismos de vários matizes ideológicos e, nesta medida, a democracia precisará melhorar sua qualidade de realização, para que ela não seja capturada por essas mentes populistas, que não raro tendem ao autoritarismo”, afirmou o ministro.

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“Creio que o Brasil vive uma hora difícil e grave. Nós teremos um bom teste para as instituições democráticas nos próximos meses e nos próximos tempos”, continuou.

Supreme Court Judge luiz Edson Fachin attends a court session in Brasilia, Brazil, Thursday, April 14, 2016. Brazil's top court said it would soon rule on President Dilma Rousseff's motion to annul the upcoming impeachment vote against her, a process that the top legal official in her government said had been
Ministro Edson Fachin. (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

Fachin explicitou ser preocupante a participação de Bolsonaro em carreatas, que podem servir de pano de fundo para “proclamações que são inconstitucionais”.

“O chefe do Poder Executivo opera no campo da política. No mínimo, é lamentável que o chefe de um Poder, por ação ou por omissão, possa aquiescer com proclamações que são inconstitucionais. É, no mínimo, lamentável”, disse ao UOL.

O ministro destacou a importância das eleições no processo de garantia da democracia e da pluralidade, e o papel da sociedade e do Congresso nesse processo.

“Agora, são gestos políticos que se esperam que a própria política aprecie. Isso significa que a própria sociedade, quando convocada a se manifestar, a participar de processos eleitorais, responda a isso, para consolidar a democracia. Não basta que nós da Justiça Eleitoral falemos da democracia”, explicou. “É importante que o Parlamento, de modo uníssono, defenda a democracia. Mas é importante que tenhamos uma sociedade democrática, plural, aberta. É essa sociedade que está sendo chamada nos próximos tempos a dizer o que pensa nas urnas e nas eleições”, completou.

No tema das eleições, Fachin comentou sobre a polêmica em torno do voto impresso, trazida à tona nos últimos meses. O ministro afirma que, ao contrário daquilo pleiteado pelo presidente, a urna eletrônica veio para evitar fraudes.

“O voto eletrônico não decorre de uma veleidade tecnológica, nem foi desenvolvido a esmo. Pelo contrário, surge para suprir uma necessidade histórica, isto é, para dar fim a uma série de fraudes concretas que debilitavam diversos aspectos dos pleitos, da votação à totalização”, explicou.

O ministro também comentou sobre sua decisão, que anulou as condenações ao ex-presidente Lula na Lava-Jato. Ele reafirma que “a atuação dos órgãos estatais deve estar pautada na Constituição da República, devendo os acertos serem chancelados e falhas, corrigidas”, disse. “Entendo, assim, que não devem ser feitas avaliações individuais”.

“Reitero o que tenho afirmado. O enfrentamento à corrupção deve ser democrático e efetivo, sem espaços para atalhos, atitudes heterodoxas ou seletividades”, disse ao UOL.

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