Fachin quer voltar para Primeira Turma do STF, o que pode mudar os julgamentos da Lava-Jato

André de Souza
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BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), quer voltar a fazer parte da Primeira Turma da Corte. Atualmente ele integra a Segunda Turma, que tem uma composição que vem infringindo várias derrotas à Lava-Jato. A Primeira Turma, por outro lado, é considerada mais rígida em matéria penal. Se mudar de turma, o ministro leva com ele os processos da Lava-Jato.

Fachin apresentou um ofício manifestando o desejo de ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho deste ano. Marco Aurélio costuma ser voto vencido em vários julgamentos penais na Primeira Turma. Caso Fachin fique no seu lugar, a tendência é que o órgão fique mais rígido ainda.

O ofício de Fachin é dirigido ao presidente do STF, ministro Luiz Fux. Para conseguir fazer a troca, é preciso que os integrantes mais antigos da Segunda Turma não manifestem o interesse de ir para a Primeira Turma. Se um deles fizer isso, terá preferência sobre Fachin.

"Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal. Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro", escreveu Fachin no ofício.