Fachin, do STF, suspende lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino

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BRASÍLIA – O ministro Edson Fachi, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta quarta-feira para suspender uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas do estado. Na decisão, o ministro disse ver risco "imenso" de que a lei, caso fosse imediatamente aplicada, pudesse calar "professores, professoras, alunos e alunas".

A chamada "linguagem neutra" ou ainda "linguagem inclusiva", visa combater preconceitos linguísticos, retirando vieses que usualmente subordinam um gênero em relação a outro. A sua adoção tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.

Segundo Fachin, "sendo esse o objetivo da linguagem inclusiva, é difícil imaginar que a sua proibição possa ser constitucionalmente compatível com a liberdade de expressão".

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